Reunião Sobre os Leilões de Terras Tradicionais de Paraty

Nesta segunda Feira, dia 16 de junho, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paraty, uma reunião entre os Vereadores, Prefeito, Icm bio, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Municipal, Mandato da Deputada Marina do MST, Superintendência de Patrimônio da União, Ministério da Igualdade Racial, Forum de Comunidades Tradicionais, Secretaria de Patrimônio Mundial e Cidades Criativas e representantes das comunidades afetadas, para discutir o assunto – Leilões de Terras Tradicionais de Paraty.

O presidente da Câmara – Sr. Vaguinho de São Gonçalo, conduziu a reunião com os demais participantes que discursaram sobre o problema que está acontecendo em diversas localidades de Paraty, onde foi concedida posse de terras já habitadas a décadas através de leilões sem qualquer tipo de consulta ou comunicação prévia com a Prefeitura, Proprietários atuais das terras e órgãos de fiscalização ambiental.

O tema gerou muita revolta e indignação geral na cidade de Paraty.

Após várias colocações, o Prefeito Zezé recebeu uma comunicação sobre uma decisão do Juiz Fernando Antônio de Souza e Silva, que determinou que as emissões de posse dos imóveis leiloados, só poderão ocorrer após a conclusão de todos os trâmites legais, e o pleno respeito aos direitos de defesa das comunidades tradicionais for concluído.

Com isso, toda contestação está sendo preparada em uma ação conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo, Defensoria Pública de Paraty e Sociedade Civil Organizada.
A Câmara estará acompanhando todos os fatos, e novas reuniões serão agendadas conforme novas pautas forem surgindo.

.

Assista a reunião na íntegra, se inscreva no canal para acompanhar maiores informações.
https://www.youtube.com/watch?v=gZZr1PHQ23I&t=7922s

Fotos – Fernanda Fagundes




Paraty 358 anos

Os Poderes Legislativo e Executivo de Paraty realizaram no dia 25 de fevereiro de 2025, a solenidade em comemoração ao 358° Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Paraty, quando da sua elevação à Vila de Nossa Senhora dos Remédios por meio da Carta Régia de Dom Affonso VI, em 1667.

O Cerimonial aconteceu na Casa da Cultura de Paraty.
A ocasião contou com a homenagem aos agraciados com os Títulos Honorários e Comendas outorgadas por esta Casa Legislativa.

TÍTULO DE CIDADÃO PARATYENSE

-PAULO ROBERTO DA SILVA – Resolução nº 427/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama.

-BRUNO PRADO OLIVEIRA – Resolução nº 428/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

-KINUHIO SHIRASU MASUMOTO – Resolução nº 429/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos.

-PAULO SÉRGIO GOMES – Resolução nº 430/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto.

-BENEDITA COSTA BRÁZ PEREIRA – Resolução nº 431/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

– FILIPPO GONÇALVES BRUGIONI – Resolução nº 433/24, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro.

 

MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA

– LOIDE LIMA DA SILVA NASCIMENTO – Resolução nº 419/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro.

– THARCYLLA BATISTA SOUZA DA SILVA – Resolução nº 421/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

-GRAZZIELLE SILVA ZACARO DE REZENDE – Resolução 422/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto.

-TAISE HELENA MARIANO DE OLIVEIRA -Resolução nº 420/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama.

 

COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL

– THIAGO FRANÇA DE MELO – Resolução nº 418/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira

– ELMIR COUTINHO DO COUTO-Resolução nº 423/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos.

– ALDO BULHÕES LARA – Resolução nº 424/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

– CRISTINA SOUZA SANTOS MASEDA Resolução nº 425/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto.

– LUIS PAULO SILVA NASCIMENTO – Resolução nº 426/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro.

– RODRIGO SILVA DE CARVALHO – Resolução nº 434/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama.

 

COMENDA MEDALHA CONDECORATIVA MÉRITO DE PARATY

-ITAMAR SILVEIRA DO CARMO- Decreto Legislativo nº 011/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro.

-MARIA TEREZA ABRÃO CUMPRIDO – Decreto Legislativo n° 012/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama.

-ROSA MARIA DE MOURA DA SILVA – Decreto Legislativo n° 013/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto.

-ALBERTO BENTOLILA- Decreto Legislativo nº 014/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro.