Tabela de Ofícios

OFÍCIO da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paraty, referente vigésima terceira sessão Ordinária realizada em 28/09/2020

OFÍCIO da Presidência à Secretaria da Câmara, encaminhando o Processo Administrativo 001/2020

OFÍCIO VR 025/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 031/2020, justificando ausência do vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO à câmara 046/2020, encaminha para conhecimento dos Vereadores o Decreto nº 092/2020 ( dispõe acerca da utilização de recursos do Confinamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

OFICIO VR 063/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 017/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO VR 020/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO Á CÂMARA 043/2020, resposta ao requerimento 171/19 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO Á CÂMARA 044/2020, encaminhando Decreto Municipal 071/2020

OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

oficio 055 – VEREADOR SANICA – COMUNICA AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

Ofício Gabinete Vereador Portinho

Ofício Gabinete Vereador Rodrigo Penha

Ofício Gabinete Vereador Lulu

OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty no exercício de 2020, para que os Vereadores tomem conhecimento.

OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 028/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 025/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 020/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR 06/2020 – Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos – Coquinho – na Sessão de 04/05/2020

Ofício VR 009/2020 – Justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos na sessão ordinária do dia 04/05/2020

OFÍCIO À CÂMARA 015/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013/2020 (autor Vereador Antônio Porto Filho)

OFÍCIO À CÂMARA 017/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 008/2020 (autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/2020, , de autoria do Poder Executivo, enviando o Decreto nº 041/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municpal de Paraty no exercício de 2020 (leitura e ciência)

Ofício VR 001/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO 010/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 178/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz.

OFÍCIO 013/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 014/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO 014/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos.

OFÍCIO VR 002/20020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR 003/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR 003/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO 009/2020 do Poder Executivo, solicitando Projeto de Lei Complementar nº 004, juntamente com Parecer Jurídico da Casa.

OFÍCIO VR 001/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/2020, resposta ao Requerimento 112/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO À CÂMARA Nº 003/2020, resposta ao Requerimento 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/2020, resposta ao Requerimento 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR 005/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 005/2020, resposta ao Requerimento 190/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO 057 JZ057ª ZE 0772763/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 166/19 de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/2020, resposta ao Requerimento 161/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO VR Nº 011/2019, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 014/19, justifica ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, nas Sessões Extraordinárias que se realizarão no dia 27 do corrente mês

Of. SEEDUC/SUPTA Nº 436/2019 – Ofício 230/2019, resposta ao Ofício CD nº 161/2019, que trata de informações referentes à falta de professores, inspetores e porteiros no CE Engº Mário Moura Brasil do Amaral e CIEP 999 – Contas administração financeira do Município de Paraty ( aprovada com ressalvas)

OFÍCIO VR 076/1919, justifica ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, nas Sessões Extraordinárias que se realizarão no dia 27 do corrente mês

OFÍCIO Nº112987/2019/COENGE – CAF – RJ/SER – RJ, de autoria do DNIT, resposta à Indicação 533/19 (autor: Vereador Valceni da Silva Teixeira; solicita ao DNIT que providencie o reparo em caráter de urgência do acostamento da Rodovia BR 101, próximo à entrada da comunidade do Quilombo do Campinho, em Paraty)

Ofício VR nº026/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR nº026/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO PRS/SsE/CSO 313209/2019 – Parecer do TCE – Contas administração financeira do Município de Paraty ( aprovada com ressalvas)

OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº321/19, OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº051/19, e DESPACHO SEI-35/074/003134/2019, respostas ao Ofício 022/19, referente aos Requerimentos 003, 024, 065, 086, 114/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõem sobre a Rodovia RJ-165 (Rodovia Paraty – Cunha)

Ofício VR nº 037/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR 044/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR 045/19, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 067/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR nº 068/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 071/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 010/19, justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara

RESPOSTA AO OFICIO 167/2019, de autoria da Empresa Enel, apresenta considerações sobre o Requerimento 145/2019, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 025/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO GAB/VER nº 037/2019, de autoria do gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária realizada em 07/10/2019

OFÍCIO RJ/RI-2019042300395/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Ofício 057/2019, referente à expansão da rede de telefonia móvel no Município

OFÍCIO VR 062/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

MEMORANDO 084/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

MEMORANDO 088/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Convite da Câmara Municipal de Paraty: setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio

GO/RI-2019053100529/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Requerimento nº 084/2019 e Indicação nº 269/2019

OFÍCIO Nº 189/2019/ASPAR/GM-MME, de autoria do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Requerimento nº 063/2019

OFÍCIO 023/19, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO À CÂMARA Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 095/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta aos Requerimentos nº 071 e 113/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 048/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 105/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 014/2019

Ofício VR 031/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha se desligando da Comissão de Finanças,. Fiscalização Financeira, Tomadas de Conta e Orçamento

OFÍCIO À CÂMARA Nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 001/2019

Ofício VR nº 033/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO 034/19, de autoria do gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº343/2019, de autoria da Secretaria de Estado de Educação, referente ao Ofício CD Nº128/2019 de 27/05/2019

Ofício VR 035/19, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto

OFÍCIO À CÂMARA Nº 036/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 111/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº013/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº012/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº068/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº043/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº052/2019

OFÍCIO À CÂMARA Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº107/2019

OFÍCIO SEG Nº 045/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº092/2019

Ofício VR 046/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz

OFÍCIO SEG Nº 046/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº050/2019

OFÍCIO SEG Nº 047/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº055/2019

OFÍCIO SEG Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº036/2019

OFÍCIO SEG Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº038/2019

OFÍCIO Nº 51340/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta ao Requerimento nº 102/2019

Ofício VR nº 053/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO Nº 556088/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ

OFÍCIO 0056/19, de autoria do gabinete do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 058/19, de autoria do gabinete do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, justifica a ausência do vereador

MEM. 063/GAB-PRES, comunica ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO Nº 067/2019, de autoria do DNIT – Unidade Local de Angra dos Reis, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ/Sul

Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR Nº 023/19, justificando a ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício â Câmara nº 026/19, comunicação de viagem ao Exterior ( período 01 a 09/07/19)

Ofício Ver – Portinho – 031

OFÍCIO 082/2019, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR Nº 051/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício Ver. Picó – 055

Ofício VR Ruan

Conclusão da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistente Social, sobre denúncia contra a Escola Municipal Casa da Criança

Apoio – Referência : Portão de acesso ao Terminal Rodoviário com faixa de pedestre

Ofício VR nº 016 , justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

SESSÃO ESTA CONVOCADA PELO OFICIO 017/19, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, DE 05/06/2019, COM PAUTA EXCLUSIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL OFÍCIO Nº 019/57 Z E/2019

Ofício VR nº 023/19. Justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR nº 027/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ato 008/2019 – em cumprimento a determinação da Justiça

OFÍCIO VR 001/19, Justificando ausência do Vereador Valceni Sanica

COMUNICADO DA CÂMARA, referente ao Processo TCE/RJ nº 207.797-1/90

Comunicar ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Termo de Oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência.

OFÍCIO VR 030/19, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR nº 048/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Comunicar ausência do Vereador Valceni da Silva teixeira

OFÍCIO VR 007/19, justificando ausência do vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa

Ofício VR nº 008/19, justificando ausência do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício Gabinete Vereador Anderson Maia dos Santos – Justificando ausência na 001 Sessão Extraordinária de 2019.

OFICIO VR 019/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 037/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 020/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO 025/19 do SIMPAR , referente a reposição salarial dos servidores públicos municipais

OFÍCIOS 026/19 do SIMPAR , referente a reposição salarial dos servidores públicos municipais

OFÍCIO Nº 028/19, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra o Termo de Colaboração nº001/2019

NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento

OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico situacional dos casos de arboviroeses e uso do fumacê

OFÍCIO VR 011-2019, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO VR 017/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR Nº 022/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

MEMORANDO 416/2018, da Secretaria Municipal de Turismo, resposta ao requerimento nº166/2018, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO GAB/VER Nº006/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019

OFÍCIO 009/2019, do Vereador Alcir da Costa Braz, informa desligamento das Comissões Permanentes

OFÍCIO Nº001/2019, de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra Termo de Fomento e Termo de Colaboração 2018

CARTA Nº047/2019, de autoria da ENEL Distribuição Rio, informando sobre faturamento de valores de contas mensais de energia elétrica

OFÍCIO VR 010/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

OFÍCIO GAB/VER Nº012/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública

OFÍCIO VR Nº003/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública

OFÍCIO VR 004/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 008/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz

OFÍCIO vr 034/28, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO Nº034/2018, de autoria do Poder Executivo, encaminha RREO – 5º bim. 2018

OFÍCIO VR 009/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 0146, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício 049 – Presidente Anderson Maia dos Santos – Justificando sua ausência na 34ª sessão do dia 12 de novembro de 2018

Ofício VR 051/18, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz Ofício VR

Memorando 051/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR 058/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício 077/18, Comunicação de viagem ao exterior

Ofício VR 132/2018 – Justificativa de Ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha

Ofício VR 028/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

Ofício nº 028/2018, da Controladoria Geral do Município, encaminhando os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2018 – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º quadrimestre de 2018, do município de Paraty

Ofício VR 029/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

Gabinete Vereador Sanica – Justifica Ausência na 28ª Sessão Ordinária de 2018

Ofício VR 032/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Memorando 040/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR 041/2018 – Justificativa de Ausência do Vereador Alcir da Costa Braz – Sansão

Ofício VR 043/2018 – Justificativa de Ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/18 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências)

Ofício VR 053/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 054/18 (dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty)

OF.DRV/DETRAN nº 005.400/18, da Diretoria Geral de Registro de Veículos, DETRAN/RJ, prestando informações sobre vistoria

Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Ofício Secretaria de Governo do Município 060/18, resposta sobre a desapropriação em Trindade

Ofício VR 007/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR129/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR 026/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 028/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Memorando 035/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR 004/18, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando sua ausência na Sessão

Ofício 044/18, do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na Sessão

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paraty do ano de 2016

Ofício VR 116/18, comunicando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Memorando 024/18, comunicando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

Ofício CGM 026/18, encaminha RREO 2º bimestre/2018 e RGF 1º quadrimestre/2018

Ofício à Câmara nº 054/18, comunica que foi suspensa a tramitação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabela de Vencimentos Base do Magistério, para sua sansão.

Ofício VR 018/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 020/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Memorando 022/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

Oficio VR 003/18, justificando ausência do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício 048/18, da Secretaria Executiva de Governo, comunicando que no período de 11/06/18 à 16/06/18, o Prefeito Municipal estará representando o Município de Paraty, na cidade polonisa de Cracóvia, em cerimônia de premiação pela UNESCO para as Cidades Criativas da Gastronomia.

Ofício VR 099/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR 018/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ofício Vr 029/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício 040/18 do Sindicado do Funcionário Público Municipal – assunto: perda salarial

Ofício VR 083/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício Vr 091/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR 010/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sergio C dos Santos

Ofício VR 008/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ofício 013/18, da Secretaria Executiva do Governo, comunicando comunicando férias do Prefeito Municipal.

Ofício VR 035/18. Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

Ofício justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício Vereador Sanica – Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária

Ofício VR 006/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos justificado sua ausência.

Ofício VR 007/18, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Ofício Vereador Portinho – Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária

Memorando 001/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Publicação do Edital – Pregão Presidencial 033/17, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uniformes e seus complementos para o contingente da Guarda Municipal.

Ofício 017/17 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Fomento 001/17 celebrado entre a Prefeitura e o Instituo de estudos socioculturais e ambientais Colibri.

Ofício VR 039/17, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício Vereador, Comunicar Ausência na Sessão Ordinária de 27/11/2017

Ofício 010/17, da Associação das Escunas de Paraty, solicitando a continuidade do sistema Ticket Paraty, que foi implantado pela Prefeitura em novembro de 2016.

Ofício VR 011/17, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 102/17, justificando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

Ofício VR 020/2017, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

Ofício VR 022, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Memorando 036/17, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

Ofício VR 038/17, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

Ofício VR 077/17, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício VR 079/17, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício SEG 084 – resposta do requerimento 130/17, referente a suspensão dos exames laboratoriais de análise clínica.

Ofício 088/17, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

Email do Senhor Marcelo Câmara em agradecimento ao Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pela Moção In Memoriam pelo Centenário de Câmara Torres.

Ofício VR 018/17, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira na presente Sessão Ordinária.

Ofício nº 513 do DNIT, resposta ao Requerimento nº 067/17, referente a fiscalização eletrônica próximo ao Bar Cachoeira e a entrada do Sítio Timbum, na Várzea do Corumbê

Ofício SEG nº 066/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento nº 084/17, referente Emendas 036/16 da Lei Orgânica e Aditiva Modificativa 001 ao Orçamento Municipal.

Ofício VR 075/17, do Vereador Antônio Porto Filho, justificando sua ausência na presente Sessão.

Email do Senhor Marcelo Câmara convidando para entrega de moção.

Ofício VR 022/17, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Presidente da Casa, solicitando seu desligamento das Comissões de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes.

Ofício VR 030/17, do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, justificando sua ausência na Sessão.

Ofício VR 31/17, do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos justificando sua ausência na Sessão

Ofício 013/17, da Associação de Moradores da Jabaquara, solicitando dessassoreamento dos rios e canais

Ofício SEG nº 018/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 038/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, referentes ao controle de animais na rua.

Ofício VR 017/17 justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício SEG nº 048/17, resposta ao Requerimento 066/17 (autores Vereadores Rodrigo Penha e Tekinho – substituição do cabemento de nergia elétrica do Centro Histórico)

Ofício SEC nº 050/17, resposta ao Requerimento 007/17 (autor Vereador Rodrigo Penha – informações sobre valores arrecadados com as catracas)

Ofício SEC nº 051/17, resposta ao Requerimento 056/17 (autor Vereador Rodrigo Penha – informações andamento da reforma do posto de saúde da Ponta Grossa)

Ofício 007/17, da Associação de Moradores e Amigos da Jabaquara, solicitando que a Câmara Municipal cobre o ofício 041/16 ao Executivo Municipal.

Ofício 008/17, da Associação Moradores e Amigos do Jabaquara, solicitando reumião.

Resposta da Empresa Rodoviário Oceano Ltda ao Requerimento nº 035/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, referente vagas de idosos trajeto Paraty/Cunha

Ofício CD 099/17, dos Vereadores, intimação as empresas e responsáveis da Construir e Arquitetura Ltda e Própria Ambiental Ltda, Senhores Roberto Armond e Senhora Juliana Câmara Rodrigues, para prestarem esclarecimentos de seus serviços e obrigações

Ofício nº001/2017 – Da Mesa Diretora – Advocacia geral da Câmara Municipal de Paraty

Venho requerer a apreciação em plenário do Requerimento para abertura de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme documentos em anexo para apreciação de sua abertura com relação à OSIP – Sorrindo para a Vida. Conforme Ofício 013/2017, parecer jurídico n° 001/2017 e Requerimento 004/2017.

Comunicado da Presidência da Câmara Municipal de Paraty

Ofício nº 013/17, da Procuradoria Geral do Município de Paraty, encaminhando relatório tomada de contas

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição de pavimentação de vias e passeios públicos, onde são executados obras e serviços que causem danos ao asfalto)

Ofício SEG nº 0015/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 027/17, referente a contratação de transportes para os estudantes do nível superior

Veto Total as Emendas Modificativas 001 à 003 e Aditivas 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16

Ofício SEG nº 019/17, referente ao Projeto de Lei 013/15 (Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias)

Ofício SEG nº 020/17, referente ao Projeto de Lei 014/17(Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias)

Ofício SEG nº 0025/17, da Secretaria Executiva de Governo, reenviando o Projeto de Lei nº 005/17, Institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty/RJ.

Comunicado do Ministério da Educação, referente a liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Comunicado do Ministério da Educação, referente a liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Comunicado do Ministério da Educação, referente a liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício Vereador Portinho

Ofício Vereador Sanica

Ofício do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, justificando sua ausência na Sessão.

Ofício Circular nº 002/17 da Associação de Moradores e Amigos do Jabaquara, solicitando melhorias no bairro.

Ofício 003/17 da Associação Moradores e Amigos do Jabaquara, solicitando abertura da praça entre a Rua Vinte e Dois de Abril e Avenida Vera Cruz.

Manifesto do Movimento Popular SOS Águas de Paraty.

Ofício nº 150/2017 – SMA/ANEEL – referente a qualidade do fornecimento de energia elétrica à Ilha do Araujo.

Ofício CGM nº 007/17, da Controladoria Geral do Município, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2016

Ofício do Juiz Eleitoral da Comarca de Paraty – diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes, dia 16/12, às 13:30 na Casa da Cultura.

Ofício SEL nº 048-16, da Secretaria de Esporte e Lazer, resposta ao requerimento nº 057

Ofício do Superintendente de Vigilância Sanitária, em resposta ao ofício CD 083/16 – referente processos hospital público de Paraty.

Ofício do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, arquivamento de processo

Ofício da Controladoria Geral do Município encaminhando o Relatório resumido de execução orçamentária referente ao 3º bimestre de 2016

Ofício da Controladoria Geral do Município encaminhando o Relatório resumido de execução orçamentária referente ao 3º bimestre de 2016

Ofício das Relações Institucionais AMPLA, comunicando que as obras do Programa Luz para Todos na localidade do Pouso da Cajaíba foram concluídas em 19 de julho

Convite da Eletronuclear convidando para audiência pública , dia 24 de agosto, às 14 horas nos salões Goya e El Greco da Guanabara Palace Hotel – Rio de Janeiro.

Carta nº 261/2016 da AMPLA, resposta aos ofício 141 e 091/16, referente a rede de energia da Ilha do Araújo.

Resposta ao Requerimento 010/16 (Vereador Luciano de Oliveira Vidal – referente Programa Brasil Alfabetização)

SEG-Resposta ao Requerimento 052/16( de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara) referente a iluminação do cais de turismo da cidade.

referente ao Requerimento 009/16 (Vereador Luciano de Oliveira Vidal – informações a direção dos colégios estaduais inseridos no Município de Paraty, tais como CEMBRA, CIEP DOM PEDRO I E ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, refentre a existência de vagas de alunos em espera para serem matriculados no ensino médio da rede publica estadual)

Ofício do Escritório Técnico II Costa Verde/IPHAN/RJ nº 101/16, resposta ao Ofício 086/16, referente informações quanto à legalização e aprovação do Loteamento Jardim Ponte Branca

Ofício 110 do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, referente ao Requerimento 024/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO

Ofício 125-16 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ, resposta ao Requerimento 045-16 ( autoria Vidal) referente a obra sobre o rio Matheus Nunes

Ofício 130-16 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA-RJ, resposta ao Requerimento 046-16, referente a obra do Hospital de Paraty.

Ofício nº 1444/16 da Presidência da República, resposta ao Requerimento 060/16, no qual solicita reunião pública para tratar de assuntos relativos aos atrasos nos repasses de recursos destinados à Prefeitura de Paraty.

referente a revitalização e ampliação da rede elétrica da comunidade da Ilha do Araujo e a convocação de audiência pública pra tratar de assuntos pertinentes à precariedade do sistema de abastecimento de energia elétrica no Município.

Resposta ao Requerimento 010/16 (Vereador Luciano de Oliveira Vidal – referente Programa Brasil Alfabetização)

Ofício 021/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando documentos referentes à solicitação do Tribunal de Contas/RJ, que faltaram para atendimentos da prestação de contas do Prefeito de Paraty relativo ao exercício de 2015.

Ofício nº 028/57 do Tribunal Regional Eleitoral, convidando para reunião no dia 11 de julho as 14:30 horas, na Casa da Cultura de Paraty

Ofício 033 do Ministério da Justiça e Cidadania, resposta aos Ofícios CDs 005 e 007/16, referente procedimento de identificação da Terra Indígena Tekoha Jeyy (RJ)

Oficío 036-16 da ANAC, resposta ao Ofício CD 083-16, referente a construção do Hospital de Paraty às margens do Rio Matheus Nunes.

Ofício 378/16 da Fundação Nacional do Índio , resposta ao Ofício CD 074, referente arquivamento do procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Jevy, situada no Município de Paraty.

Ofício 1076320000/4804/16 da OI, resposta ao Ofício CD 079/16, referente implantação da rede de telefonia fixa e disponibilidade de internet Oi Velox na localidade do Paraty Mirim

Ofício SEEDUC/COAP 102, referente ao ofício CD 31/16, enviando cópia do pronunciamento do órgão técnico competente, em resposta ao Requerimento 009/16 (autoria do Vereador Vidal)

Ofício COAP/SUPTA 112/16, referente ao ofício cd 048/16 – encaminhando pronunciamento do órgão técnico responsável, pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia desta Pasta.

Ofício COAP/SUPTA 117/16 da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando pronunciamentos da Coordenação do Ensino Fundamental

Ofício da Fundação Oswaldo Cruz, resposta ao ofício CD 042/16, referente vacinas para unidades de saúde municipais.

Ofício nº 024/16, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambienta Urbano, resposta ao Requerimento nº 008/16 (autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal)

Ofício da Fundação Oswaldo Cruz, resposta ao ofício CD 042/16, referente vacinas para unidades de saúde municipais.

Ofício SEHAB nº 048/16, da Secretaria Municipal de Habitação, encaminha cópias da abertura dos processos do ITERJ sobre a Regularização Fundiária das Comunidades do 2º Distrito

Ofício SEMAM 058/2016 da Secretaria Municipal de Ambiente, resposta ao Ofício 050/16 – Licenciamento do INEA

Correspondência da empresa Oi, referente ao Ofício CD nº 064/16, serviços de internet

Ofício nº 093/16, da Secretaria Municipal de Educação, encaminha vídeo de prestação de contas das ações realizadas no ano de 2015.

Ofício da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, assunto: resposta ofício 031/16 – pedido preliminar e autorização para início a atividade de dragagem

Ofício CGM 010/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando cópia convenio 001/16 – Instituo Arte 4

Ofício CGM 010/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando cópia convenio 001/16 – Instituo Arte 4

Ofício 012/15, da Secretaria Municipal de Saúde, assunto: situação sobre a distribuição de Vacina no Município

Ofício SEMAM 033/16, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assunto: encaminha cópia da Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN033477 para construção da nova rodoviária

Ofício 066/16 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: comunicação de férias.

Ofício CGM 007/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: Prestação de contas Prefeito Municipal exercício 2015

Ofício CGM 008/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: prestação de contas administração financeira exercício 2015

Ofício 009/16, do DNIT, assunto: colocação de quebra-molas no acostamento da Rodovia BR-101/RJ-SUL km 568 e 568,5, referente Ofício CD 004/16

Ofício CGM 009/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando balancete da Receita e Despesa Consolidado

Ofício 010/16, da Secretaria Executiva de Governo – assunto: resposta ao Requerimento 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicitando informações sobre a construção da ponte do Rio Perequê-Açu.

Ofício 011/16, do Secretário Executivo de Governo, referente ao Requerimento 076/15, informações sobre os serviços prestados pela empresa SINAL

Ofício CGM 002/16, da Controladoria Geral do Município, encaminha Convênio 011/15 – Polo Gastronômico de Paraty

Ofício SEHAB 002/16, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Paraty, assunto relatório de atividades SEHAB Paraty 2015 (período Fevereiro a Dezembro 2015)

Ofício 285/16 da Diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento- assunto: resposta ao requerimento 080/15, desapropriação de áreas na comunidade do Rio Pequeno

Ofício nº 172/15 do CEMBRA – assunto: agradecimento a iniciativa em colaborar para com a manutenção do prédio desta Unidade Escolar.

Ofício da Secretaria Municipal de Governo nº 038-15, referente ao requerimento 031-14 ( Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, Benedito Crispim de Alcantara, José Benedito de Oliveira e Valceni da Silva Teixeira) Solicitando informações sobre supostas ilegalidades na cobrança e recebimento honorários advocatícios.

Ofício da Caixa 70/15, agencia de Paraty – referente ao auto atendimento da localidade Trindade

Ofício 071/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Moção de Repúdio, por ocasião na qual a servidora da ESEC Tamoios Srª Adriana Gomes, proferiu declarações em desfavor do Sr. José Carlos Freire.

Ofício da ACIP reivindicando providencias sobre aumento nos índices de violência

Ofício SEPLAG/GAPLA N° 336

Ofício Secretaria de Estado de Planejamento n 336-15, assunto: emendas parlamentares do Deputado Estadual Bernardo Rossi

Ofício nº 035-15 da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento 082/15 (de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal)

Ofício 3576 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – assunto encaminhando documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 5º Comando de Policiamento da Area da Corporação.

Ofício nº 072/15 do Diretor Helder Medeiros Rebouças, assunto: processo de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno

Ofício 097 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro assunto : encaminha documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 33º Batalhão de Polícia Militar e pelo 5º Comando de Policiamento de área desta corporação

Resposta ao requerimento 015/15, de autoria da Mesa Diretora – solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro apoio para a criação de um centro de formação tecnológica no Município de Paraty.

Ofício nº 318/15 da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convidando para Audiência Pública, dia 23/10/15, às 10:00horas, na Câmara Municipal de Paraty, onde dará início aos trabalhos legislativos de análise dos projetos de Lei: Plano Plurianual 2016/2019 e a Lei Orçamentária Anual de 2016, em cumprimento ao art. 53 da Lei Estadual nº 7034, de 26/06/15.

Ofício Circular FPART 004/15, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convite reunião para o Debate sobre o Projeto de Lei do Mar, dia 14/10/15 às 10:00 horas, no auditório Carneiro, 6º andar do Palácio XXIII de Julho.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41774/2015, de 24 de setembro de 2015, referente às contas da administração financeira do Município, no Exercídio de 2014 – Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação (ões) e recomendação (ões) sobre as contas do Chefe do Poder Executivo

Ofício da Secretaria Municipal de Habitação 069/15, reunião com a Associação de Moradores de Paraty Mirim.

Ofício 074/15, da Secretaria Municipal de Habitação- assunto: entrega cópia do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o ITERJ e a PMP.

Solicita Informações a Secretária Estadual de Planejamento e Gestão, quais emendas do Ilustrissimo Deputado Estadual Bernardo Rossi – PMDB, Paraty foi contemplada e quais estão liberadas.

OFÍCIO 025/15 da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento 078/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa- referente processo administrativo disciplinar

Ofício 026/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 001/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (descentralização das unidades de conservação no território de Paraty)

Ofício 027/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (convocação de audiência para tratar dos conflitos nas Unidades de Conservação).

Ofício INEA/PRES nº 766/15, resposta a Indicação 074/14 (de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho – referente abastecimento de água em Mambucaba)

Ofício 024/15 da Câmara Municipal de Piraí

Gabinete do Governador resposta Indicação 14/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho.

Ofício 1186 do DNIT, assunto: BR-101/RJ, limpeza, pintura e sinalização dos acostamentos da rodovia.

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

Ofício nº 1761 da Secretaria de Estado de Segurança, assunto: resposta ao requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal.

Ofício nº 218/15 da Secretaria de Estado de Turismo, assunto: informação sobre edital e licitação para a execução das obras visando à recuperação do Cais dos Saveiros no Município de Paraty/RJ.

Ofício nº 022 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convênio 009/15 – Associação Casa Azul.

Ofício nº 226/15 da ANEEL, assunto: resposta ao ofício CD 060/15- implantação do Programa Luz Para Todos nas comunidades da zona costeira de Paraty/RJ.

Ofício à Câmara nº 024/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Ofício CD 145/15 referente ao impacto orçamentário na folha de pagamento – Projeto de Lei Complementar 002/15

Ofício 024/15 da Câmara Municipal de Piraí

Ofício nº 025/15 da Controladoria Geral do Município – encaminha convênio 005/15 – Instituto X Terra

Ofício Circular 026 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assunto: publicação da Portaria Interministerial Mcid e MDA 345/15, que normatiza a forma de acesso dos beneficiários do Crédito Fundiário ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Ofício 026/15 do Ministério de Minas e Energia, assunto: fornecimento de energia elétrica da AMPLA ao Município de Paraty/RJ

Ofício nº 267 da Procuradoria da república no Estado do Rio de Janeiro, assunto: tratamento de esgoto de Trindade.

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

Ofício nº 248/15, da Secretaria Executiva de Governo reencaminhando o Projeto de Lei Complementar 002/15, que dispõe sobre Plano de carreira e vencimento dos profissionais da Educação, com alterações.

Ofício do Gabinete do Governador, assunto: instalação de unidades de polícia pacificadora no Município de Paraty

Ofícios à Câmara 009, 010 e 029, respondendo os Requerimentos 029 e 025/15

Ofício Aguas de Paraty – SUP 0102/15, resposta a Indicação 135/15 (Vereador Vidal), abastecimento no Mato Dentro;

Ofício 112/15 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: nova data da revitalização da Escola Martim de Sá na Praia do Sono

OFÍCIO CGM Nº 012/15 – Encaminha RGF 1º quadrimestre/2014 e 2º quadrimestre/ 2014.

OFÍCIO SEG Nº 006/2015 – Resposta Ofício nº 022/2015.

Ofício 017/15, da Secretaria de Pesca e Agricultura, solicitando apoio de solicitação da lei Estadual 5067/07 – dispõe sobre o Zoneamento Ecologico-Economico do Estado do Rio de Janeiro que define critérios para implantação da atividade de sivicultura Economica no Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 17927/2015 – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE – RJ

Ofício 02001.005533/2015/98 – DILIC/IBAMA, resposta ao Ofício 312/15, referente a Paraty/Cunha.

Ofício da Controladoria Geral do Município 021/15, encaminhando convênio 008/15- Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri

Ofício da Controladoria Geral do Município 021/15, encaminhando convênio 008/15- Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibris

Ofício AMPLA, assunto: restauração da rede elétrica do Bairro São Gonçalo;

Oficio da AMPLA resposta a Indicação 083/14 (Vereador Deilimar), reparos energia no Bairro Chácara.

Ofício 244/15 da ANATEL, assunto resposta ao Of CD 029/15

Ofício nº 248/15, da Secretaria Executiva de Governo reencaminhando o Projeto de Lei Complementar 002/15, que dispõe sobre Plano de carreira e vencimento dos profissionais da Educação, com alterações.

Ofícios à Câmara 009, 010 e 029, respondendo os Requerimentos 029 e 025/15

Grupo Ello convida para palestras no Salão da Câmara de Vereadores em 19/05/15.

Ofício 445 do DNIT, resposta ao Requerimento 022/15 (Vereador Vidal) roçada BR 101

Ofício SEHAB 045/15, da Secretaria de Habitação e Regularização – assunto: Visita Tecnica do ITERJ.

OFÍCIO SEG Nº 006/2015 – Resposta Ofício nº 022/2015.

Ofício da Secretaria Executiva 006, assunto: resposta ofício 022/15

Ofício 670/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Paraty/Cunha.

Ofício à Câmara nº 007/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

Ofício à Câmara nº 008/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 010/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

Ofícios à Câmara 009, 010 e 029, respondendo os Requerimentos 029 e 025/15

Ofício CGM 011/14 da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RREO 6º bimestre/2014 e 3º bimestre /2014

Ofício CGM 012/14, da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RGF 1º e 2º quadrimestres/2014

Ofício CGM 133/14, da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha convenio 001/14 – Instituto X Terra

CT/OI/GCOU/13352/2015, do Sr. Wilson Botto Filho – Executivo de Relações Institucionais, assunto instalações de orelhões.

Ofício UCP/PRODETUR 027/15, do Programa de Desenvolvimento do Turismo, referente ao Ofício CD 045/15.

Ofício-circular 29/15 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Ofício nº 045 do SIMPAR em resposta ao Ofício CD 072/15

Ofício da Secretaria Executiva de Governo nº 005/15, assunto: encaminha documentos prestação de contas ex. 2014 – contas de governo

Nota Técnica 055/13, do Ministério da Educação, assunto: orientação a atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva

Ofício nº 056/1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, informando sobre ordenamento costeiro da praia do Coqueiro/Paraty.

Ofício nº 657/15, do Ministério dos Transportes, assunto: BR/165 – obras na rodovia no trecho entre os Municípios de Paraty e Cunha

Ofício da Secretaria de Estado de Obras nº 683/15, assunto: Ofício CD 045/15

Ofício 07/15, da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha do Araujo, assunto: agradecimentos pelo apoio a comunidade da Ilha do Araújo.

Oficio da Universidade Federal Fluminense – realização do V Colóquio Internacional Intermediações Culturais em Paraty

Ofício 010/15 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convenio 003/2015 – Associação Paraty Cultural

Ofício 017/15, do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, colocando-se a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas em relação aos projetos que se encontram na Câmara Municipal.

Ofício 023/15 do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Paraty, apresentação de propostas ao Executivo municipal aprovadas em assembléia da categoria realizada na da de 11/03/15.

Ofício 041/15, do Secretário Municipal de Turismo – referente a solicitação da Universidade Federal Fluminense – UFF

Ofício 427/15 e Memorandos 121, 495 e 942/15 do DNIT, referente limpeza e manutenção da faixa marginal da rodovia

Ofício 066/15 da Secretaria Municipal de Educação – encaminhando relatório resumido

OFICIO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretário Executivo de Governo da Prefeitura de Paraty

Ofício 029/15 do Secretário Adjunto de Educação, referente uniforme escolar.

Oficio SLG/CCOT/DGEBI 29/15, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Ofício CID nº 1410/14, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente Lei 1867/12

Ofício nº 0191/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 074/14 de autoria do Vereador Vidal.

Ofício nº 0192/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Indicação 725/14 de autoria do Vereador Valceni.

Ofício nº 0199/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 075/14 de autoria do Vereador Vidal.

Comunicado nº CM299758/2014 do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ofício nº 935/2014 do DNIT, resposta ao Requerimento 074/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

Ofício 1061 do Ministério do Meio Ambiente, referente ao ofício CD 134/14

Oficio CGM 112, 115, 117, 119 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando RREO 1º a 4º bimestre

Oficio CGM 090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Oficio CGM 112, 115, 117, 119 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando RREO 1º a 4º bimestre

Oficio CGM 112, 115, 117, 119 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando RREO 1º a 4º bimestre

Oficio CGM 112, 115, 117, 119 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando RREO 1º a 4º bimestre

Oficio CGM 090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Oficio CGM 090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Ofício 129/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminha Convenio 009/14

Oficio CGM 090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Ofício 146/14 da Secretaria de Promoção Social, reunião do Eixo/Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Ofício nº 201/14 da Diretoria do Colégio CEMBRA

Ofício SEOBRAS/GSE 2593/14 da Secretaria de Estado de Obras, referente Ofício CD 102, Indicação 381/10

Comunicado nº CM295254/14 referente recursos financeiros programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ofício nº 341 do IBGE, resposta requerimento 064/14

SUP 0038/14 Águas de Paraty, referente ao Ofício CD 111/14

Ofício da Secretaria de Estado de Cultura, referente ao ofício CD nº 129/14

Ofício nº 863 do DNIT, resposta ao ofício CD 160

Oficio CGM 090, 113, 127, 128 e 129 da Controladoria Geral do Município de Paraty, encaminhando convenio

Ofício nº 0159/14 do DNIT, referente a Indicação 559/14;

Comunicado nº CM275325/14 do Ministério da Educação.

Gabinete Pessoal da Presidenta da República, referente informações sobre quantidade de habitantes residentes em Paraty/RJ;

Ofício PRS/SSE/CSO 30508/14, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Ofício nº 508/14 do Único Serviço Notarial e Registral de Paraty;

Ofício-circular nº 62/14 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Ofício 098/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty;

Ofício nº 138/14 do DNIT- 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente ao processo de instalação dos novo redutores eletrônicos de velocidade na BR 101/RJ/Sul.

Ofício 142/14 do DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente à limpeza na estrada Rio/Santos BR 101.

ANEEL

OFICIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Paraty

Ofício Secretaria do Estado de Segurança Rio de Janeiro em resposta ao requerimento 022/13.

Ofício da Universidade Estadual de Campinas

Ofício nº 34/2014 da ANATEL referente a Moção de Repúdio

Ofício 063/14 da Colônia de Pescadores Z/18

Ofício do Gabinete Pessoal da Presidência da república

Ofício Circular 010/14 da Secretaria de Turismo de Paraty

Ofício 000204/14 do Ministério das Cidades.

Ministério da Justiça- Resposta ao Ofício CD 055-2014

Ofício 006/14 do Fórum Paraty em Paz;

Ofício circular do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, convite seminário – a transparência na gestão dos recursos públicos municipais.

Ofício nº 006/14 do Órgão Diretivo do Fórum Paraty em Paz

INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO RECEBIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO POSTO DE COMBUSTÍVEL RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA MESMA

OFICIO EMPRESA DE TELEFONIA OI

ITAE – ENCAMINHANDO O BALANCETE 2013

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER- TABELA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE ANGRA DOS REIS- AUDIÊCIA PÚBLICA CONTROLE DA BIOINVASÃO PROVOCADA POR BIOINCRUSTAÇÃO -CORAL-SOL

Secretaria de Estado de Segurança Pública – ref. Indicação 340-13

Ofício 195 do Ministério dos Transportes, referente intervenção de trecho da rodovia.

Ofício 160 do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 108/13.

Ofício 008 da ANTT, referente ao problema na rodovia Governador Mário Covas

Ofício da Ampla, referente a débitos vencidos da Câmara Municipal de Paraty

Ofício da Ampla, referente ocorrências recentes e plano de ação para o carnaval

Ofício da Ampla, resposta indicação 439/13

Ofício SEG nº 001/14 – resposta ao Memorando nº 075/13, do Vereador Valceni da Silva Teixeira;

Ofício Nº 002/14 – ESEC TAMOIOS – resposta ao ofício CD nº 421/13;

Ofício nº 006/14 – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – DNIT – resposta a Indicação 868/13;

Ofício nº 007/14 – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – DNIT– resposta ao Requerimento nº 120/13;

Ofício nº 003/14 – SNPTur/Mtur – em resposta ao Requerimento nº 107/13;

Ofício nº 017/14 – CNEN/DRS – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação– resposta ao ofício CD 420/13;

Ofício Circular nº 003/13 do Conselho Consultivo do PNSB/ICMbio

Ofício nº 804/13 – GM-MME.

Ofício SETOR/SEPAD 819/13, da Desembargadora Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça, referente a inconstitucionalidade de artigos da Lei Orgânica Municipal de Paraty.

TCE- RJ Tribunal de Contas – Relatório de Auditoria Governamental – Inspeção Ordinária

Ofício 1707/13 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente oficio CD 089/13.

OFÍCIO nº 663/13 do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Ofício CD nº 198/13.

OFÍCIO nº 2162/13 da Câmara dos Deputados – resposta ao Ofício CD nº 198/13

OFÍCIO AMPLA Nº 100/13, resposta aos ofícios CD 040 e 052/13

OFÍCIO DA COMISSAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO 2º DISTRITO DE PARATY, Solicitando apoio administrativo e jurídico da Câmara Municipal.

Ofício do Tribunal de Contas/RJ referente ao processo 34484/13

Ofício nº 269/13 da Gerência Executiva da Previdência Social de Volta Redonda, referencia Of CD 223/13

Ofício nº 712/13 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referencia; Portaria de instauração de inquérito civil público nº 05/13- objeto – fiscalização da estrutura e funcionamento da Casa de Passagem Maestro Eduardo, no Município de Paraty.

Ofício SEG nº 529/13, da Controladoria Geral do Município, referencia: encaminha relatório de Tomada de Contas acerca do Convênio nº 840/08 junto ao Ministério de Saúde.

Ofício nº 11994/13 do Ministério da Defesa, referencia Of. Nº 124/13.

Ofício nº 436/13 da ANEEL, referencia Of. CD 207/13.

Ofício nº 668/13, da Promotoria de Justiça de Paraty, referencia: portaria de instauração de inquérito civil 002/13.

Ofício 065/13 da Secretaria Municipal de Planejamento, referencia ofício 175/13

Ofício Circular 008/13 da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando agendamento de reunião.

Ofício nº 147/13 da Agencia da Capitania dos Portos em Paraty, referencia pesca de lula na Ponta Grossa.

Ofício- SEDUMA, referencia ofício 188/13

Ofício nº 2051/13, da Casa Civil, referencia of. CD 160/13

Ofício nº 2094/13, da Casa Civil, referencia Of Cd 223/13

Ofício nº 930/13, da Secretaria de Estado de Educação, referencia of. CD 196/13.

Ofício nº 1023/13, do Ministério da Justiça, referencia requerimento nº 046/13.

Ofício nº 442/13, da ANEEL, referencia Of Cd 198/13

OFICIO – SEDUMA Nº 220/13, referente a nomes logradouro públicos.

OFICIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.

OFÍCIO nº 027/13, da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento nº 033/13.

OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a Lei Municipal 1.897/13;

OFICIO Nº 62-2013 APA CAIRUÇU – ICMBio

OFÍCIO Nº 631/13, da Promotoria de Justiça de Paraty

OFÍCIO 942/13, Agência Nacional de Transportes Terrestres, resposta do Requerimento 050/13

OFÍCIO 02001.010964/2013-12 DILIC/IBAMA- do Diretor Substituto da DILIC/IBAMA Senhor Eugenio Pio Costa, referente ao Programa de Educação Ambiental desenvolvido em Paraty.

Ofício à Câmara 017/13, do Secretário Executivo de Governo, resposta ao Ofício EM nº 077/13

Ofício nº 279/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 015/13;

Ofício nº 295/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 047/13;

Ofício nº 296/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 046/13;

Ofício nº 300/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 045/13;

Ofício nº 304/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 013/13;

Ofício SUPBIG nº 176/13, do Superintendente Regional da Baía da Ilha Grande– Júlio César Lopes de Avelar;

Ofício Circular nº 034/13, do Instituto Silo Cultural – Vanda Mota – Diretora Executiva, convidando para Caravana Paraty.

Ofício MA nº 012/13, do Coordenador de Maio Ambiente – Cristiano de Brito Lafeta, solicitando o Salão Nobre para Pre Conferencia de Saneamento Ambiental do bairro Histórico no dia 14/08/13.

OFÍCIO P-281/13,da Eletrobrás-Eletronuclear – Assessor da Presidência – Senhor Wilson Jorge Montalvão, acusando recebimento do Requerimento nº 045/13.

OFÍCIO Nº 529/13, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- Brasília –Presidente Senhor Roberto Ricardo Vizentin, acusando recebimento de Moção de Aplausos.

OFÍCIO MA Nº 1151/13 – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Angra dos Reis – Promotora de Justiça – Rachel Salles Tovar, solicitando informações sobre a audiência pública sobre a criação de políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

OFÍCIO Nº 330/13 – SCR/ANEEL- Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais – Senhor Hércio José Ramos Brandão, resposta ao Ofício CD nº 089/13 – qualidade do fornecimento do Município de Paraty/RJ.

OFÍCIO Nº 1025/2013/GR02F11/GR02- ANATEL – Gerente Regional – Senhor Paulo Vinicius Alves de Freitas, resposta ao Requerimento nº 147/11.

OFÌCIO nº 225/2013 – DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – Supervisor Engenheiro Arysson Siqueira Silva, respondendo as indicações as quais solicitam construção de ciclovia do Trevo da Cidade de Paraty ao Pedrão da Boa Vista , e outro, entre o mesmo trevo até Corumbê.

Oficio Controladoria Geral do Município nº 082-2013 Toamda de contas e processos CPP 2

Oficio SEDUMA 186 – 2013 Encaminha cópias de documentos.

Câmara dos Deputados

PMERJ- Solicita Medidas de Segurança combate ao crime em Paraty

Da Presidência da Câmara ao Ministério Público

Memorando Coordenação de Imunização nº 033-2013 Informe Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza.

Oficio nº 050 – 2013 da Câmara Municipal de Paraty ao Sr. Vanderlei Medeiros de Holanda – Secretário Municipal de Saúde

Ofício 195 do Ministério dos Transportes, referente intervenção de trecho da rodovia.

ANVISA resposta ao Oficio 237 Vereador Deilimar Barros

Oficio nº 075-2013 Câmara Municipal de Paraty – Ao Delegado Titular da 167ª DP – Delegacia de Policia Civil de Paraty – Sr. Hermano Augusto Rocha

Oficio 063-2012 Câmara Municipal de Paraty – Informações sobre a contratação de shows para a Festa de São Cristóvão, na Praia Grande.