{"id":31728,"date":"2014-04-25T00:00:00","date_gmt":"2014-04-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/geral\/nota-de-esclarecimento-sobre-as-obras-na-camara\/"},"modified":"2021-04-29T22:12:50","modified_gmt":"2021-04-30T01:12:50","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-as-obras-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/nota-de-esclarecimento-sobre-as-obras-na-camara\/","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento sobre as obras na C\u00e2mara."},"content":{"rendered":"<div class=\"pdfprnt-buttons pdfprnt-buttons-post pdfprnt-top-right\"><a href=\"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31728?print=pdf\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-pdf\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" \/><span class=\"pdfprnt-button-title pdfprnt-button-pdf-title\">Gerar PDF<\/span><\/a><a href=\"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31728?print=print\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-print\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conte\u00fado de impress\u00e3o\" \/><span class=\"pdfprnt-button-title pdfprnt-button-print-title\">Imprimir<\/span><\/a><\/div><p>NOTA DE ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Paraty, atrav\u00e9s de seu Presidente Vereador Luciano de Oliveira Vidal, vem a p\u00fablico prestar esclarecimentos \u00e0 sociedade quanto a realiza\u00e7\u00e3o das obras de reforma do telhado do pr\u00e9dio anexo da C\u00e2mara, localizado \u00e0 Rua Dr. Samuel Costa, 23\/25, Centro Hist\u00f3rico, conforme abaixo:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>1 \u2013 O pr\u00e9dio onde funcionam os gabinetes dos Vereadores e demais Departamentos Administrativos, encontravam-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o apresentando diversos problemas provocando incidentes cr\u00edticos como vazamento, goteiramento, desgastes de materiais e madeiramento provocado pela a\u00e7\u00e3o do tempo, colocando em risco iminente toda documenta\u00e7\u00e3o oficial da Casa Legislativa, bem como exposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e pessoas\u00a0 a riscos;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>2 \u2013 Os problemas se agravaram em per\u00edodo de fortes temporais, quando, al\u00e9m de comprometer o funcionamento di\u00e1rio da Institui\u00e7\u00e3o, comprometia tamb\u00e9m m\u00e1quinas, equipamentos, registros documentais impedindo a rotina di\u00e1ria de trabalho;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>3 \u2013 Com o passar do tempo, os problemas se agravaram demandando importante necessidade de ampla reforma da estrutura do telhado, bem como de outras;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>4 \u2013 Uma vez constatado pelos Servidores efetivos e pela equipe de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es de que a C\u00e2mara nunca tinha passado por uma reforma\u00a0 ampla em toda estrutura do telhado desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 90;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>5 \u2013 Com base nos problemas detectados e apresentados nas diversas constata\u00e7\u00f5es feitas plelos Servidores desta Casa Legislativa e a exist\u00eancia de uma cobran\u00e7a geral dos Vereadores e usu\u00e1rios para que fosse realizada uma reforma urgente; e<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>6 \u2013 A equipe de Licita\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, abriu um processo licitat\u00f3rio n\u00famero 07\/2013 para contrta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma do telhado.\u00a0 Ap\u00f3s esse processo licitat\u00f3rio, deu-se como vencedora a empresa Roosevelt da Silva Albino ME com valor global de\u00a0 R$ 76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), quando foram apresentados: Parecer Jur\u00eddico favor\u00e1vel, todas as certifica\u00e7\u00f5es exigidas qualificando a empresa apta a realiza\u00e7\u00e3o de tal empreendimento com adjudica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>7 \u2013 DA OBRA : Conforme Anexo I do Edital, a obra resumiu-se na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma do telhado da C\u00e2mara compreendendo 320 m2 de \u00e1rea total, sendo de responsabilidade da empresa vencedora a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional t\u00e9cnico\u00a0 devidamente habilitado com ART \u2013 Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, como consta no auto do processo, ficando tamb\u00e9m sob sua responsabilidade a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra auxiliar, bem como toda compra de material necess\u00e1rio \u00e0 obra e a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela limpeza e retirada de todo entulho;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>8 \u2013 O valor global (total) da obra, ficou avaliado em R$ 76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) incluindo-se nesse valor: m\u00e3o de obra contratada, custos de compra de materiais, contrata\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, contrata\u00e7\u00e3o da empresa para retirada de entulho, ficando tudo sob a responsabilidade\u00a0 \u00fanica e exclusiva\u00a0 da empresa contratada em 100 por cento do valor contratado, portanto todas as despesas da obra de reforma contratada foram pagas pela empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>9 \u2013 Dentro do contrato de licita\u00e7\u00e3o 013\/2013 foram executados os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Retirada de todos as telhas e execu\u00e7\u00e3o de limpeza, conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Verifica\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o do estado dos madeiramentos (vigas, caibros, ripas e forro), troca de todas as pe\u00e7as necess\u00e1rias, conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Aplica\u00e7\u00e3o de cupinicida em todo madeirament<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Troca total da manta de dupla face para impermeabiliza\u00e7\u00e3o do forro evitando-se vazamentos nos 320 m2 do telhado;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Recoloca\u00e7\u00e3o das telhas e substitui\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as necess\u00e1rias (as danificadas), conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Amarra\u00e7\u00e3o das copas de telhas e embossamento com massa impermeabilizante, conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Pintura externa das madeiras trocadas com tinta \u00f3leo, conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Ajustes e fixa\u00e7\u00e3o dos suportes dos aparelhos de ar condicionados instalados no telhado;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Limpeza do local com retirada de entulhos, conforme fotos em anexo;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Apresenta\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico na qualidade de T\u00e9cnico para a companhamento da obra;<\/p>\n<p style=\"margin-left:36.0pt\">{C}<!--[if !supportLists]-->\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <!--[endif]-->Garantia de 3 anos da obra, de acordo com contrato.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>OBSERVA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A) Isto \u00e9 o que consta no Edital n\u00famero 07\/2013 e contrato n\u00famero 013\/2013;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>B) Por orienta\u00e7\u00e3o da Equipe de Licita\u00e7\u00e3o acatada pela Presid\u00eancia da Casa, optou-se em realizar a obra de reforma no per\u00edodo de recesso parlamentar e de f\u00e9rias coletivas, abrangendo per\u00edodo de 22 de dezembro de 2013 a 22 de janeiro de 2014, conforme Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, prorrogado por mais 10 dias para atender a necessidade extra da contratada para conclus\u00e3o da obra.\u00a0 Essa a\u00e7\u00e3o foi tomada objetivando n\u00e3o colocar em risco as pessoas, funcion\u00e1rios e visitantes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim,tendo em vista toda necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da referida obra, a qual se deu atrav\u00e9s de\u00a0 processo legal e oficial e n\u00e3o havendo nenhum questionamento por qualquer autoridade competente ou advindo da sociedade em geral, estando a obra exposta ao p\u00fablico durante seu per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, quando recebeu visitas de Vereadores, Servidores, pessoas, respons\u00e1veis e visitantes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pasmem todos, ap\u00f3s todo o processo de reforma, conclu\u00eddo, vistoriado e entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal em Janeiro do corrente ano, a Associa\u00e7\u00e3o de Arquitetos, atrav\u00e9s de seu Presidente, encaminhou uma s\u00e9rie de questionamentos inoportunos, fora do prazo, demonstrando claramente o interesse em confundir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal informa a popula\u00e7\u00e3o que a obra transcorreu dentro da legitimidade e da legalidade e que todas as pe\u00e7as do processo encontram-se nos registros dos anais da Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Alerto a todos que os questionamentos ora colocados e que v\u00eam ocorrendo na m\u00eddia e nas redes sociais, est\u00e3o sendo executadas de forma leviana, maldosa e criminosa na tentativa pol\u00edtica partid\u00e1ria de promover movimentos opositores para desqualificar e confundir a popula\u00e7\u00e3o paratiense objetivando prejudicar os trabalhos da atual gest\u00e3o, como por exemplo: sito o fato de terem atribu\u00eddo \u00e0 troca de 3 (tr\u00eas) telhas do pr\u00e9dio ao pre\u00e7o de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o se calar\u00e1 diante da tentativa de intimida\u00e7\u00e3o afirmando que: todos os autores e quem estiver propagando informa\u00e7\u00f5es indevidas sobre os feitos desse processo, ser\u00e3o responsabilizados na forma da Lei.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NOTA DE ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O \u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Paraty, atrav\u00e9s de seu Presidente Vereador Luciano de Oliveira Vidal, vem a p\u00fablico prestar esclarecimentos \u00e0 sociedade quanto a realiza\u00e7\u00e3o das obras de reforma do telhado do pr\u00e9dio anexo da C\u00e2mara, localizado \u00e0 Rua Dr. Samuel Costa, 23\/25, Centro Hist\u00f3rico, conforme abaixo: 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1&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31728","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31728"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33168,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31728\/revisions\/33168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}