{"id":31782,"date":"2015-10-14T00:00:00","date_gmt":"2015-10-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/geral\/destaques-da-28-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-paraty\/"},"modified":"2021-04-29T22:12:30","modified_gmt":"2021-04-30T01:12:30","slug":"destaques-da-28-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-paraty","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/destaques-da-28-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-paraty\/","title":{"rendered":"Destaques da 28 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Paraty"},"content":{"rendered":"
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Destaques da 28 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Paraty<\/p>\n

Of\u00edcio\u00a0 n\u00ba 318\/15 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, da Assembleia\u00a0 Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,<\/strong>\u00a0convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 23\/10\/15, \u00e0s 10h00minhoras, na C\u00e2mara Municipal de Paraty, onde dar\u00e1 in\u00edcio aos trabalhos legislativos de an\u00e1lise dos projetos de Lei: Plano Plurianual 2016\/2019 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2016, em cumprimento ao art. 53 da Lei Estadual n\u00ba 7034, de 26\/06\/15.<\/p>\n

– Diante do quadro econ\u00f4mico em que o pa\u00eds se encontra precisamos discutir e garantir o contingenciamento de verbas para as nossas prioridades Municipais que s\u00e3o: O Saneamento, Cais de Turismo, Centro de Conven\u00e7\u00f5es e o recapeamento da Paraty-Cunha. Por esses motivos solicito apoio a todos os Vereadores para estejam presentes a reuni\u00e3o do dia 23, afirmou o Presidente da C\u00e2mara, Luciano Vidal.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 104\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita\u00a0 aos \u00f3rg\u00e3os competentes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s devidas providencias de medidas corretivas e preventivas de seguran\u00e7a para o cais\u00a0 tur\u00edstico.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 107\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as operadoras de telefonia e internet, a ANATEL e a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva \u2013 N\u00facleo Angra dos Reis, referentes \u00e0 medida e providencia que est\u00e3o sendo tomadas em referencia as demandas no Munic\u00edpio no que concerne a presta\u00e7\u00e3o de telefonia fixa, m\u00f3vel e internet.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 108\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informa\u00e7\u00f5es a AMPLA, ANEEL e 2 \u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva \u2013 N\u00facleo Angra dos Reis, referente as media e provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em referencia a demanda\u00a0 do Munic\u00edpio de Paraty no que concerne a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica pela AMPLA.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

– Todos esses requerimentos tem o mesmo objetivo, ou seja, chamar aten\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para a\u00e7\u00f5es urgentes antes que um mal maior aconte\u00e7a. Estamos cobrando do Minist\u00e9rio P\u00fablico a\u00e7\u00f5es efetivas para corrigir erros que perduram ha anos em Paraty, esclareceu Vidal.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 110\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informa\u00e7\u00f5es\u00a0 atrav\u00e9s de relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o de todas as obras desenvolvidas e em andamento sobre a responsabilidade do Executivo Municipal.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 111\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras dos\u00a0 projetos de saneamento e \u00e1guas de Paraty.<\/p>\n

– Precisamos de mais visibilidade nas a\u00e7\u00f5es do governo, estamos entregando v\u00e1rias obras e ningu\u00e9m fica sabendo. Temos que mostrar isso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que ela participe mais de todo o processo, disse Dr. Fernando.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 109\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador\u00a0 Valceni da Silva Teixeira, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a restaura\u00e7\u00e3o da passarela do CIEP.<\/p>\n

– Estou alertando ao Secret\u00e1rio de Obras para que tome provid\u00eancias, pois certamente, se continuar assim, teremos uma trag\u00e9dia como nossas crian\u00e7as. Espero que em breve tudo seja sanado, solicitou Sanica.<\/p>\n

– J\u00e1 percebi que o governo vai bem em grandes obras, mas em coisas pequenas deixa a desejar. Vamos dar mais aten\u00e7\u00e3o a essas pequenas interven\u00e7\u00f5es, disse Dr. Fernando.<\/p>\n

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001\/15,<\/strong>\u00a0de autoria de todos os Vereadores, disp\u00f5e sobre a caducidade da concess\u00e3o e pro\u00edbe a empresa colitur transportes rodovi\u00e1rios contratar o Munic\u00edpio de Paraty presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo e d\u00e1 outras providencias (vota\u00e7\u00e3o \u00fanica<\/strong>). \u00a0<\/p>\n

– Esta empresa perdeu toda a credibilidade junto ao Munic\u00edpio, s\u00e3o incont\u00e1veis as viola\u00e7\u00f5es contratuais e o desrespeito \u00a0a nossa popula\u00e7\u00e3o. O contrato j\u00e1 caducou e estamos hoje impedindo esta empresa de fazer contratos com a prefeitura, o Prefeito tem agora um prazo para instaurar um processo administrativo e abrir nova licita\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os. Estamos hoje nos libertando desta empresa desumana que s\u00f3 visa o lucro e n\u00e3o oferece as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, afirmou Vidal.\u00a0<\/p>\n

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09\/10\/2015 – Pauta da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 13\/10\/2015<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0PAUTA DA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 13\/10\/15<\/strong><\/p>\n

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MAT\u00c9RIA A SER LIDA<\/strong><\/p>\n

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Ata da 27\u00aa da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/p>\n

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PROJETO DE LEI N\u00ba 062\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e da outras providencias<\/p>\n

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PROJETO DE LEI N\u00ba 063\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na localidade do Cabor\u00ea na cidade de Paraty\/RJ<\/p>\n

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Of\u00edcio\u00a0 n\u00ba 318\/15 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, da Assembl\u00e9ia\u00a0 Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,<\/strong>\u00a0convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 23\/10\/15, \u00e0s 10:00horas, na C\u00e2mara Municipal de Paraty, onde dar\u00e1 in\u00edcio aos trabalhos legislativos de an\u00e1lise dos projetos de Lei: Plano Plurianual 2016\/2019 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2016, em cumprimento ao art. 53 da Lei Estadual n\u00ba 7034, de 26\/06\/15.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio n\u00ba 199 da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, resposta ao\u00a0 requerimento 015\/15, de autoria da Mesa Diretora \u2013 solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro apoio para a cria\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no Munic\u00edpio de Paraty.<\/p>\n

Of\u00edcio 074\/15, da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>– assunto: entrega c\u00f3pia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado entre o ITERJ e a PMP.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular FPART 004\/15<\/strong>, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convite reuni\u00e3o \u00a0para o Debate sobre o Projeto de Lei do Mar, dia 14\/10\/15 \u00e0s 10:00 horas, no audit\u00f3rio Carneiro, 6\u00ba andar do Pal\u00e1cio XXIII de Julho.<\/p>\n

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Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o 069\/1<\/strong>5, reuni\u00e3o \u00a0com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Paraty Mirim.<\/p>\n

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MAT\u00c9RIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE<\/strong><\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 104\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita\u00a0 aos \u00f3rg\u00e3os competentes informa\u00e7\u00f5es referentes as devidas providencias de medidas corretivas e preventivas de seguran\u00e7a para o cais\u00a0 tur\u00edstico<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 107\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as operadoras de telefonia e internet, a ANATEL e a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva \u2013 N\u00facleo Angra dos Reis, referentes a medida e providencia que est\u00e3o sendo tomadas em referencia as demandas no Munic\u00edpio no que concerne a presta\u00e7\u00e3o de telefonia fixa, m\u00f3vel e internet<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 108\/15,\u00a0<\/strong>de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informa\u00e7\u00f5es a AMPLA, ANEEL e 2 \u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva \u2013 N\u00facleo Angra dos Reis, referente as media e provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em referencia a demanda\u00a0 do Munic\u00edpio de Paraty no que concerne a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica pela AMPLA<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 109\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador\u00a0 Valceni da Silva Teixeira, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a restaura\u00e7\u00e3o da passarela do CIEP .<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 110\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informa\u00e7\u00f5es\u00a0 atrav\u00e9s de relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o de todas obras desenvolvidas e em andamento sobre a responsabilidade do Executivo Municipal<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 111\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras dos\u00a0 projetos de saneamento e \u00e1guas de Paraty<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 112\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Beira Rio, no Bairro Parque da Mangueira<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 113\/15,<\/strong>\u00a0de autoria da Mesa Diretora, Reitera requerimento 063\/15 e solicita o encaminhamento do projeto de lei sobre o novo Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal de Paraty, em atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba 008\/2015, da Comiss\u00e3o Revisora do PCCR da Educa\u00e7\u00e3o, nomeada pela C\u00e2mara atrav\u00e9s do Ato Normativo n\u00ba 005\/15, em 24 de mar\u00e7o p.p.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 766\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lixeira no ponto de \u00f4nibus que entra pra Gra\u00fana na BR 101, sentido Angra dos Reis<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 769\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocar l\u00e2mpadas no Sert\u00e3o da Indaiatiba na comunidade da Gra\u00fana, Rua Principal<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 770\/15<\/strong>, de autoria do Vereador \u00a0Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de \u00f4nibus no KM 596 na BR Rio\/Santos, depois do Patrim\u00f4nio<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 793\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Luiz Cl\u00e1udio Alc\u00e2ntara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita interliga\u00e7\u00e3o da rua sem sa\u00edda em frente a recep\u00e7\u00e3o do aeroporto at\u00e9 a rua sem sa\u00edda que d\u00e1 acesso a Guarda Municipal<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 794\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Luiz Cl\u00e1udio Alc\u00e2ntara da Costa,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento com c\u00e2meras na Avenida Roberto da Silveira<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 795\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Luiz Cl\u00e1udio Alc\u00e2ntaara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinaliza\u00e7\u00e3o do mesmo na estrada Paraty\/Cunha, em frente a entrada do Bairro Parque Verde<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 796\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manuten\u00e7\u00e3o da escadaria do Morro do Sr. Livino, na Praia Grande<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba \u00a0797\/15<\/strong>, de autoria do Vereador \u00a0Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coloca\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba de lixo na rua Engenheiro M\u00e1rio Moura Brasil do Amaral, pr\u00f3ximo \u00e0 casa\u00a0 27, no bairro Parque da Mangueira<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 798\/15<\/strong>, de autoria do Vereador \u00a0Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas na localidade do Calhaus<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 799\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reabertura do posto de sa\u00fade da Praia do Calhaus<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 800\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos bueiros da rua Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, no bairro Parque Mangueira<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 801\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alc\u00e2ntara, \u00a0\u00a0ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros na quadra poli esportiva do bairro Ilha das Cobras<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 802\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indica\u00e7\u00e3o 005\/15 (de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) solicitando constru\u00e7\u00e3o de um rancho para canoas, no bairro Jabaquara.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 803\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alc\u00e2ntara, \u00a0\u00a0ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita t\u00e9rmino de manilhamento do val\u00e3o do bairro Pantanal<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 804\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alc\u00e2ntara, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita\u00a0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento\u00a0 nas escolas publicas de nossa cidade sendo: Escola Municipal Parque da Mangueira; Guiomar Schimidt Marques,\u00a0 Pre Escola Pingo de Gente I e II<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 805\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a conclus\u00e3o da obra do cais pesqueiro na Ilha das Cobras.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 806\/15<\/strong>, de autoria do Vereador\u00a0 Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no quebra-mola em frente\u00a0 a AMPLA, na Avenida Roberto da Silveira<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 807\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty,\u00a0 Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lixeira no ponto de \u00f4nibus na BR 101 em Tarituba, sentido Angra dos Reis<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 808\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio da Prefeitura para juntos abrirmos farm\u00e1cias populares nos bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Pantanal e Condado, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba\u00a0 809\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Benedito de Oliveira, \u00a0ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio para realiza\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es de sa\u00fade visual, disponibilizando transportes e alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba\u00a0 810\/15<\/strong>, de autoria do Vereador \u00a0Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho de videolaparoscopia para o Hospital Municipal de Paraty<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba\u00a0 811\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de um poste que se encontra no meio da estrada do Corisco<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 812\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Fernando Pedro \u00a0Louro, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a ades\u00e3o ao Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Vision proposto pelo MEC que as onze salas para crian\u00e7as especiais sejam ativadas e que o trabalho continue.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 813\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador\u00a0 Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a estrada do morro de Paraty Mirim at\u00e9 \u00e0 escola<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 814\/15<\/strong>, de autoria do Vereador \u00a0Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos Jos\u00e9 Gama Miranda \u2013 Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coloca\u00e7\u00e3o de refletor no poste na Vila Souza, Bairro S\u00e3o Roque<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS<\/strong>, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a todo os professores do Munic\u00edpio de Paraty<\/p>\n

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ORDEM DIA:<\/strong><\/p>\n

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PROJETO DE LEI N\u00ba 028\/15,<\/strong>\u00a0de autoria\u00a0 do Vereador Jos\u00e9 Benedito de Oliveira, disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 pr\u00e1ticas de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos, atraves de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria parcial de ISS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paraty e d\u00e1 outras providencias (2\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 046\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paraty e d\u00e1 outras provid\u00eancias (2\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 048\/15<\/strong>, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Disp\u00f5e sobre o programa municipal de sa\u00fade da crian\u00e7a e d\u00e1 outras providencias (2\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 044\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador \u00a0Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e d\u00e1 outras providencias (1\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 057\/15,<\/strong>\u00a0de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro publico na localidade V\u00e1rzea do Corumb\u00ea (Rua Chich\u00e1 ) (1\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 058\/15<\/strong>, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de cr\u00e9dito \u00a0especial por super\u00e1vit finaceiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (1\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001\/15,<\/strong>\u00a0de autoria de todos os Vereadores, disp\u00f5e sobre a caducidade da concess\u00e3o e proibe a empresa colitur transportes rodovi\u00e1rios contratar o Munic\u00edpio de Paraty presta\u00e7ao de servi\u00e7os de transporte coletivo e d\u00e1 outras providencias (vota\u00e7\u00e3o \u00fanica<\/strong>)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Destaques da 28 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Paraty Of\u00edcio\u00a0 n\u00ba 318\/15 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, da Assembleia\u00a0 Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,\u00a0convidando para Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 23\/10\/15, \u00e0s 10h00minhoras, na C\u00e2mara Municipal de Paraty, onde dar\u00e1 in\u00edcio aos trabalhos legislativos de an\u00e1lise dos projetos de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31782","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33116,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31782\/revisions\/33116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paraty.rj.leg.br\/inicionovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}