PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº  015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (1ª votação)

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REQUERIMENTO Nº  024/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início da obra na Escola Municipal de Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 025/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando levantamento e analise para emissão de laudos técnicos no sentido de colaborar com o processo de licenciamento na modalidade de pesca, aqüicultura  dos apetrechos desta natureza .

REQUERIMENTO Nº 026/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a implantação de ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas comunidades da zona costeira.  

INDICAÇÃO Nº 315/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um perito criminal, que trabalhe em regime de plantão, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 316/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de duas lixeiras públicas comunitárias no bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty/RJ.

INDICAÇÃO Nº 317/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 318/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental das escolas publicas municipais.

INDICAÇÃO Nº  319/10,  de autoria  do Vereador Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor João Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 320/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,,  ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes,  solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor Antônio Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 321/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manunteção da estrada de Pedras Azuis cerca de  1500m, desde o sítio do Senhor Jorge Medeiros até o sítio do Senhor Samuel.

INDICAÇÃO  Nº 322/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 350/09, na qual  solicita a construção de uma escola para a aplicação do Ensino Fundamental de 1ª à 8ª série, no Bairro do Jabaquara.

INDICAÇAO Nº 323/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros do Município.

INDICAÇÃO Nº 324/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação da ciclovia nova que vai do Caborê  ao Portal, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 325/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando trabalho de prevenção com a distribuição de repelentes nas escolas do município.

INDICAÇÃO Nº 326/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao DNIT e ao  INEA, solicitando licenciamento e podas de arvores ao longo da estrada Rio/Santos.

INDICAÇÃO Nº 327/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um programa de desenvolvimento da piscicultura no Município.

INDICAÇÃO Nº 328/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ministério do desenvolvimento Agrário, solicitando apoio de recursos do território da cidadania MDA para implantação do acordo de pesca e construção do CIPAR de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública e um poste com luminária na rua Prof. Luiz rebelo, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 330/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza na rede de esgoto no Beco da Galdência, no Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 331/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na Capela Santa Cruz da Generosa, no Beco do Propósito no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 332/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam retiradas as manilhas existentes e construa uma galeria, após a residência do Senhor Ilson, depois do asfalto 1º quebra-mola, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 333/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando que remunere todos os estagiários.  

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