PROJETO DE LEI Nº 011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (1ª votação) “
REQUERIMENTO Nº 031/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita um Promotor de Justiça titular para a Comarca de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 032/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, informações sobre efetivação e implantação do Plano Diretor de Turismo do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 355/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando mobilização para qualificação profissional da industria do turismo.
INDICAÇÃO Nº 356/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando limpeza., sinalização e organização da Toca do Cassununga, como ponto turístico de Paraty
INDICAÇÃO Nº 357/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de um inspetor de alunos para à escola do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 358/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando distribuição nas escolas da rede publica municipal de ensino , entre alunos de 7 a 12 anos, a cartilha denominada “O Brasileirinho” a qual orienta sobre prevenção de drogas.
INDICAÇÃO Nº 359/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 360/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando construção de um segundo mercado de peixe municipal no terminal pesqueiro Nicolau Jose Albino da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 361/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando confecção de uma nova placa de identificação do Terminal Rodoviário de nosso Município em tamanho maior e outro layout, dentro daquilo que as leis de proteção do Patrimônio Histórico permitem.
INDICAÇÃO Nº 362/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando que seja elaborado um estudo a fim de que seja instalado em nosso município um posto de atendimento , o SINE, para funcionar na dependência da agencia desse órgão, situado na rua campo de aviação, Paraty.
INDICAÇAO Nº 363/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que os funcionários do hospital municipal, postos de saúde e vigilância sanitária que quando estiverem no exercício da função use crachá de identificação.
INDICAÇÃO Nº 364/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de quadras poliesportivas no bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 365/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, criação do programa fossa séptica nas comunidades com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais às famílias que comprovadamente não tiverem recurso próprio pra construção das fossas.
INDICAÇÃO Nº 366/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando 800 metros de tubulação de 110m para realização de distribuição e reforço de rede de água no bairro Taquari .
INDICAÇÃO Nº 367/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Superintendência do BB, solicitando o preenchimento do cargo de gerente do Banco Brasil em Paraty .
INDICAÇÃO Nº 368/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de iluminação pública na entrada da comunidade da Independência, Campinho .
INDICAÇÃO Nº 369/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada das manilhas existentes e construção de uma galeria na rua da Bromélia, na comunidade do Coriscão, 1ª rua a esquerda, antes do bar do Senhor Jorge.
INDICAÇÃO Nº 370/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no caminho que dá acesso à casa do Senhor Antônio, no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 371/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos próximo ao estacionamento do cais de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 372/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma caixa d'água de trinta mil litros, na Independência, no Campinho.
INDICAÇÃO Nº 373/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.
INDICAÇÃO Nº 374/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na pracinha da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 375/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no calçamento do Centro Histórico de Paraty.
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PROJETO DE LEI Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais – libras e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 030/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro publico na Várzea do Corumbê, no município de Paraty.
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