Projeto de Lei Discutidos na 13ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (1ª votação) “

Requerimentos e Indicações de Lei Discutidos na 13ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 031/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita um Promotor de Justiça titular para a Comarca de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 032/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, informações sobre efetivação e implantação do Plano Diretor de Turismo do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 355/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando mobilização para qualificação profissional da industria do turismo.

INDICAÇÃO Nº 356/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando limpeza., sinalização e organização da Toca do Cassununga, como ponto turístico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 357/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de um inspetor de alunos para à escola do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 358/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando distribuição nas escolas da rede publica municipal de ensino , entre alunos de 7 a 12 anos, a cartilha denominada “O Brasileirinho” a qual orienta sobre prevenção de drogas.

INDICAÇÃO Nº 359/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 360/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando construção de um segundo mercado de peixe municipal no terminal pesqueiro Nicolau Jose Albino da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 361/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando confecção de uma nova placa de identificação do Terminal Rodoviário de nosso Município em tamanho maior e outro layout, dentro daquilo que as leis de proteção do Patrimônio Histórico permitem.

INDICAÇÃO Nº 362/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando que seja elaborado um estudo a fim de que seja instalado em nosso município um posto de atendimento , o SINE, para funcionar na dependência da agencia desse órgão, situado na rua campo de aviação, Paraty.

INDICAÇAO Nº 363/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que os funcionários do hospital municipal, postos de saúde e vigilância sanitária que quando estiverem no exercício da função use crachá de identificação.

INDICAÇÃO Nº 364/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de quadras poliesportivas no bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 365/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, criação do programa fossa séptica nas comunidades com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais às famílias que comprovadamente não tiverem recurso próprio pra construção das fossas.

INDICAÇÃO Nº 366/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando 800 metros de tubulação de 110m para realização de distribuição e reforço de rede de água no bairro Taquari .

INDICAÇÃO Nº 367/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Superintendência do BB, solicitando o preenchimento do cargo de gerente do Banco Brasil em Paraty .

INDICAÇÃO Nº 368/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de iluminação pública na entrada da comunidade da Independência, Campinho .

INDICAÇÃO Nº 369/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada das manilhas existentes e construção de uma galeria na rua da Bromélia, na comunidade do Coriscão, 1ª rua a esquerda, antes do bar do Senhor Jorge.

INDICAÇÃO Nº 370/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no caminho que dá acesso à casa do Senhor Antônio, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 371/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos próximo ao estacionamento do cais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 372/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma caixa d'água de trinta mil litros, na Independência, no Campinho.

INDICAÇÃO Nº 373/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.

INDICAÇÃO Nº 374/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na pracinha da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 375/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no calçamento do Centro Histórico de Paraty.

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Matéria Lida na 13ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais – libras e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 030/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro publico na Várzea do Corumbê, no município de Paraty.

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Projetos de Lei Discutidos na 12ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (2ª votação)

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Requerimentos e Indicações de Lei Discutidos na 12ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 027/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Presidente da AMPLA, solicitando informações sobre o andamento do serviço de eletrificação do bairro Pedra Branca, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando informações sobre o andamento da licença ambiental referente a eletrificação do bairro Barro Alto.

REQUERIMENTO Nº 029/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Escola Municipal Pequenina Calixto.

REQUERIMENTO Nº 030/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre Previdência Social.

INDICAÇÃO Nº 334/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de skate, no Bairro Parque Ypê.

INDICAÇÃO Nº 335/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da ponte de cabo de aço no sertão do taquari, sobre a cachoeira da fazenda velha no sitio do Senhor Jorge, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 336/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando autores locais.

INDICAÇÃO Nº 337/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Banco Municipal de Alimentos, visando o reaproveitamento de alimentos, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de supermercados, mercados populares e restaurantes.

INDICAÇÃO Nº 338/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, solicitando possibilidade de enviar ao Município de Paraty o Serviço Móvel de Tomografia Computadorizada para atendimento a população paratiense.

INDICAÇÃO Nº 339/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando colocação de luminárias na Praia Grande em frente o cais de embarque e desembarque .

INDICAÇÃO Nº 340/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma caixa d1água de fibra ou construção de uma de 5000ml, próximo à casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas, no Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 341/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos nas calçadas, nas ruas e nas caixas de passagem no Centro Histórico.

INDICAÇAO Nº 342/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria na ciclovia que liga o trevo até a comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 343/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e retirada de pedra das manilhas da ponte da cachoeira do Poço da Laje, da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 344/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações da Escola Pequenina Calixto, próximo ao Corpo de Bombeiro.

INDICAÇÃO Nº 345/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando criação de cargo para operador de lancha ambulância.

INDICAÇÃO Nº 346/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que passe a patrol no morro do senhor Azor, no bairro Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 347/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera indicação 252/09 pavimentação do Morro dona Ilca, na comunidade do Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 348/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 349/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 350/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás o Programa Luz Para Todos, nas localidades do Funil e Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 351/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando confecção e distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas publicas e particulares e suas famílias.

INDICAÇÃO Nº 352/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um telão na Praça da Paz para exibição dos jogos da Copa do Mundo 2010.

INDICAÇÃO Nº 353/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de bicicross de terra batida e uma pista de skate em local a ser definido pela Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 354/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um centro esportivo na comunidade do Morro do Jacu

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Projetos de Lei Discutidos na 11ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (1ª votação)

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Requerimentos e Indicações de Lei Discutidos na 11ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 024/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início da obra na Escola Municipal de Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 025/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando levantamento e analise para emissão de laudos técnicos no sentido de colaborar com o processo de licenciamento na modalidade de pesca, aqüicultura dos apetrechos desta natureza .

REQUERIMENTO Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a implantação de ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas comunidades da zona costeira.

INDICAÇÃO Nº 315/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um perito criminal, que trabalhe em regime de plantão, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 316/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de duas lixeiras públicas comunitárias no bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty/RJ.

INDICAÇÃO Nº 317/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 318/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental das escolas publicas municipais.

INDICAÇÃO Nº 319/10, de autoria do Vereador Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor João Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 320/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor Antônio Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 321/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manunteção da estrada de Pedras Azuis cerca de 1500m, desde o sítio do Senhor Jorge Medeiros até o sítio do Senhor Samuel.

INDICAÇÃO Nº 322/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 350/09, na qual solicita a construção de uma escola para a aplicação do Ensino Fundamental de 1ª à 8ª série, no Bairro do Jabaquara.

INDICAÇAO Nº 323/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros do Município.

INDICAÇÃO Nº 324/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação da ciclovia nova que vai do Caborê ao Portal, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 325/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando trabalho de prevenção com a distribuição de repelentes nas escolas do município.

INDICAÇÃO Nº 326/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao DNIT e ao INEA, solicitando licenciamento e podas de arvores ao longo da estrada Rio/Santos.

INDICAÇÃO Nº 327/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um programa de desenvolvimento da piscicultura no Município.

INDICAÇÃO Nº 328/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ministério do desenvolvimento Agrário, solicitando apoio de recursos do território da cidadania MDA para implantação do acordo de pesca e construção do CIPAR de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública e um poste com luminária na rua Prof. Luiz rebelo, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 330/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza na rede de esgoto no Beco da Galdência, no Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 331/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na Capela Santa Cruz da Generosa, no Beco do Propósito no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 332/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam retiradas as manilhas existentes e construa uma galeria, após a residência do Senhor Ilson, depois do asfalto 1º quebra-mola, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 333/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que remunere todos os estagiários.

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