REQUERIMENTO Nº  036/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 037/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.

INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.

INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador  Fuad  José Minair Neto, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº  401/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente 150 metros, antes do Sítio do Bosco à esquerda indo para o Rio Pequeno.

INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando  Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e  São Roque.

INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.

INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson  Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.

INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação  vigente em especial a lei municipal 1134/09.

INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.

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PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias.

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PROJETO DE LEI Nº  011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (2ª votação)

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REQUERIMENTO Nº  033/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  o cumprimento da Lei nº 1.441 que trata da obrigatoriedade da gratificação do adicional de risco de vida para Guarda Municipal.

REQUERIMENTO Nº 034/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido  a quantidade da população surda no Município de Paraty, a fim de que se possa anexar ao projeto de lei 029/10, que tramita nesta Casa.

REQUERIMENTO Nº 034/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido  a quantidade da população surda no Município de Paraty, a fim de que se possa anexar ao projeto de lei 029/10, que tramita nesta Casa.

REQUERIMENTO Nº 035/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o  cumprimento da Lei  1.414/04, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura  Câmara Torres de Paraty

REQUERIMENTO Nº 035/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o  cumprimento da Lei  1.414/04, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura  Câmara Torres de Paraty

INDICAÇÃO Nº 377/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o  Destacamento de Policiamento de Paraty seja aumentado em seu efetivo abrangendo a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado instituída no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 377/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o  Destacamento de Policiamento de Paraty seja aumentado em seu efetivo abrangendo a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado instituída no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 378/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Secretaria de Segurança  Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja destacado um instrutor qualificado da policia militar para atuar junto as comunidades e instituições publicas e privadas nos programas ante drogas.

INDICAÇÃO Nº 378/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Secretaria de Segurança  Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja destacado um instrutor qualificado da policia militar para atuar junto as comunidades e instituições publicas e privadas nos programas ante drogas.

INDICAÇÃO Nº 379/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a máquina patrol e retroescavadeira, para a construção  de bueiros e para que coloque manilhas e bica corrida na estrada do Morro do Jacu, onde for necessário, que dá acesso ao Sítio do Senhor Benedito Flaviano conhecido como Dito Paulino.

INDICAÇÃO Nº 379/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a máquina patrol e retroescavadeira, para a construção  de bueiros e para que coloque manilhas e bica corrida na estrada do Morro do Jacu, onde for necessário, que dá acesso ao Sítio do Senhor Benedito Flaviano conhecido como Dito Paulino.

INDICAÇÃO Nº 380/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas onde for necessário, na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 380/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas onde for necessário, na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº  381/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº  381/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 382/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na rua Rio Bonito, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 382/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na rua Rio Bonito, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 383/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação concreto rolado na estrada que dá acesso ao Sítio Laje das Cabritas, no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 383/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação concreto rolado na estrada que dá acesso ao Sítio Laje das Cabritas, no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 384/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando Indicação nº 644/09, a qual solicita colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 384/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando Indicação nº 644/09, a qual solicita colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇAO Nº 385/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da ponte localizada próximo à peixaria  do Senhor Sinésio, na localidade de Praia Grande.

INDICAÇAO Nº 385/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da ponte localizada próximo à peixaria  do Senhor Sinésio, na localidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 386/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando complementação do muro de arrimo nas duas margens no rio Matheus Nunes, próximo ao Brizolão.

INDICAÇÃO Nº 386/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando complementação do muro de arrimo nas duas margens no rio Matheus Nunes, próximo ao Brizolão.

INDICAÇÃO Nº 387/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma escola para aplicação do ensino fundamental de 1ª à 8ª série na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 387/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma escola para aplicação do ensino fundamental de 1ª à 8ª série na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 388/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 388/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 389/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 389/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 390/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Historio até o fechamento do comércio local.

INDICAÇÃO Nº 390/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Historio até o fechamento do comércio local.

INDICAÇÃO Nº 391/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da estada do Jabaquara (da Toca do Cassununga a Rodovia Rio/Santos).

INDICAÇÃO Nº 391/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da estada do Jabaquara (da Toca do Cassununga a Rodovia Rio/Santos).

INDICAÇÃO Nº 392/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade da construção da Vila da Terceira Idade, com estrutura adequada para atender os nossos queridos avós, tias e pais que merecem uma atenção digna.

INDICAÇÃO Nº 392/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade da construção da Vila da Terceira Idade, com estrutura adequada para atender os nossos queridos avós, tias e pais que merecem uma atenção digna.

INDICAÇÃO Nº 393/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado em definitivo o transito para motocicletas na passagem da Praça da Paz, que fica em frente ao início do Aeroporto Municipal, a qual faz ligação entre a Rua Dr. Derly Ellena, no bairro da Patitiba à Avenida José do patrocínio, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 393/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado em definitivo o transito para motocicletas na passagem da Praça da Paz, que fica em frente ao início do Aeroporto Municipal, a qual faz ligação entre a Rua Dr. Derly Ellena, no bairro da Patitiba à Avenida José do patrocínio, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 394/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada ou calçada a Rua Dona Carlota, situada na Várzea do Corumbê, ao lado de uma mangueira, próximo à casa da Senhora Osmarina.

INDICAÇÃO Nº 394/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada ou calçada a Rua Dona Carlota, situada na Várzea do Corumbê, ao lado de uma mangueira, próximo à casa da Senhora Osmarina.

INDICAÇÃO Nº 395/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja criado no município o serviço de recolhimento de entulho e que este seja efetuado uma vez por semana, em pontos previamente determinados pela Secretaria em referência.

INDICAÇÃO Nº 395/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja criado no município o serviço de recolhimento de entulho e que este seja efetuado uma vez por semana, em pontos previamente determinados pela Secretaria em referência.

INDICAÇÃO Nº 396/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Urbanismo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 396/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Urbanismo de Paraty.

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