REQUERIMENTO Nº  036/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 037/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.

INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.

INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador  Fuad  José Minair Neto, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº  401/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente 150 metros, antes do Sítio do Bosco à esquerda indo para o Rio Pequeno.

INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando  Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e  São Roque.

INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.

INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson  Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.

INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação  vigente em especial a lei municipal 1134/09.

INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.

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PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias.

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PROJETO DE LEI Nº  011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (2ª votação)

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REQUERIMENTO Nº  033/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  o cumprimento da Lei nº 1.441 que trata da obrigatoriedade da gratificação do adicional de risco de vida para Guarda Municipal.

REQUERIMENTO Nº 034/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido  a quantidade da população surda no Município de Paraty, a fim de que se possa anexar ao projeto de lei 029/10, que tramita nesta Casa.

REQUERIMENTO Nº 034/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido  a quantidade da população surda no Município de Paraty, a fim de que se possa anexar ao projeto de lei 029/10, que tramita nesta Casa.

REQUERIMENTO Nº 035/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o  cumprimento da Lei  1.414/04, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura  Câmara Torres de Paraty

REQUERIMENTO Nº 035/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o  cumprimento da Lei  1.414/04, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura  Câmara Torres de Paraty

INDICAÇÃO Nº 377/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o  Destacamento de Policiamento de Paraty seja aumentado em seu efetivo abrangendo a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado instituída no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 377/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o  Destacamento de Policiamento de Paraty seja aumentado em seu efetivo abrangendo a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado instituída no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 378/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Secretaria de Segurança  Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja destacado um instrutor qualificado da policia militar para atuar junto as comunidades e instituições publicas e privadas nos programas ante drogas.

INDICAÇÃO Nº 378/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Secretaria de Segurança  Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja destacado um instrutor qualificado da policia militar para atuar junto as comunidades e instituições publicas e privadas nos programas ante drogas.

INDICAÇÃO Nº 379/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a máquina patrol e retroescavadeira, para a construção  de bueiros e para que coloque manilhas e bica corrida na estrada do Morro do Jacu, onde for necessário, que dá acesso ao Sítio do Senhor Benedito Flaviano conhecido como Dito Paulino.

INDICAÇÃO Nº 379/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a máquina patrol e retroescavadeira, para a construção  de bueiros e para que coloque manilhas e bica corrida na estrada do Morro do Jacu, onde for necessário, que dá acesso ao Sítio do Senhor Benedito Flaviano conhecido como Dito Paulino.

INDICAÇÃO Nº 380/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas onde for necessário, na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 380/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas onde for necessário, na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº  381/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº  381/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 382/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na rua Rio Bonito, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 382/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na rua Rio Bonito, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 383/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação concreto rolado na estrada que dá acesso ao Sítio Laje das Cabritas, no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 383/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação concreto rolado na estrada que dá acesso ao Sítio Laje das Cabritas, no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 384/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando Indicação nº 644/09, a qual solicita colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 384/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando Indicação nº 644/09, a qual solicita colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

INDICAÇAO Nº 385/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da ponte localizada próximo à peixaria  do Senhor Sinésio, na localidade de Praia Grande.

INDICAÇAO Nº 385/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da ponte localizada próximo à peixaria  do Senhor Sinésio, na localidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 386/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando complementação do muro de arrimo nas duas margens no rio Matheus Nunes, próximo ao Brizolão.

INDICAÇÃO Nº 386/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando complementação do muro de arrimo nas duas margens no rio Matheus Nunes, próximo ao Brizolão.

INDICAÇÃO Nº 387/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma escola para aplicação do ensino fundamental de 1ª à 8ª série na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 387/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma escola para aplicação do ensino fundamental de 1ª à 8ª série na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 388/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 388/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 389/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 389/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 390/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Historio até o fechamento do comércio local.

INDICAÇÃO Nº 390/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Historio até o fechamento do comércio local.

INDICAÇÃO Nº 391/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da estada do Jabaquara (da Toca do Cassununga a Rodovia Rio/Santos).

INDICAÇÃO Nº 391/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da estada do Jabaquara (da Toca do Cassununga a Rodovia Rio/Santos).

INDICAÇÃO Nº 392/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade da construção da Vila da Terceira Idade, com estrutura adequada para atender os nossos queridos avós, tias e pais que merecem uma atenção digna.

INDICAÇÃO Nº 392/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade da construção da Vila da Terceira Idade, com estrutura adequada para atender os nossos queridos avós, tias e pais que merecem uma atenção digna.

INDICAÇÃO Nº 393/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado em definitivo o transito para motocicletas na passagem da Praça da Paz, que fica em frente ao início do Aeroporto Municipal, a qual faz ligação entre a Rua Dr. Derly Ellena, no bairro da Patitiba à Avenida José do patrocínio, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 393/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado em definitivo o transito para motocicletas na passagem da Praça da Paz, que fica em frente ao início do Aeroporto Municipal, a qual faz ligação entre a Rua Dr. Derly Ellena, no bairro da Patitiba à Avenida José do patrocínio, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 394/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada ou calçada a Rua Dona Carlota, situada na Várzea do Corumbê, ao lado de uma mangueira, próximo à casa da Senhora Osmarina.

INDICAÇÃO Nº 394/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada ou calçada a Rua Dona Carlota, situada na Várzea do Corumbê, ao lado de uma mangueira, próximo à casa da Senhora Osmarina.

INDICAÇÃO Nº 395/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja criado no município o serviço de recolhimento de entulho e que este seja efetuado uma vez por semana, em pontos previamente determinados pela Secretaria em referência.

INDICAÇÃO Nº 395/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja criado no município o serviço de recolhimento de entulho e que este seja efetuado uma vez por semana, em pontos previamente determinados pela Secretaria em referência.

INDICAÇÃO Nº 396/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Urbanismo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 396/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Urbanismo de Paraty.

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PROJETO DE LEI Nº  011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (1ª votação) “

REQUERIMENTO Nº  031/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita um  Promotor de Justiça titular para a Comarca de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 032/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, informações sobre efetivação e implantação do Plano Diretor de Turismo do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 355/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicitando mobilização para qualificação profissional da industria do turismo.

INDICAÇÃO Nº 356/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando limpeza., sinalização e organização da Toca do Cassununga, como ponto turístico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 357/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  contratação de um inspetor de alunos para à escola do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 358/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando distribuição nas escolas da rede publica municipal de ensino , entre alunos de 7 a 12 anos, a cartilha denominada “O Brasileirinho” a qual orienta sobre prevenção de drogas.

INDICAÇÃO Nº  359/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 360/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando construção de um segundo mercado de peixe municipal no terminal pesqueiro Nicolau Jose Albino da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 361/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando confecção de uma nova placa de identificação do Terminal Rodoviário de nosso Município em tamanho maior e outro layout, dentro daquilo  que as leis de proteção do Patrimônio Histórico permitem.

INDICAÇÃO  Nº 362/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando que seja elaborado um estudo a fim de que seja instalado em nosso município um posto de atendimento , o SINE, para funcionar na dependência da agencia desse órgão, situado na rua campo de aviação, Paraty.

INDICAÇAO Nº 363/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que os funcionários do hospital  municipal, postos de saúde e vigilância sanitária que quando estiverem no exercício da função use crachá de identificação.

INDICAÇÃO Nº 364/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de quadras poliesportivas no bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 365/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, criação do programa fossa séptica nas comunidades com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais às famílias que comprovadamente não tiverem  recurso próprio pra construção das fossas.

INDICAÇÃO Nº 366/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando 800 metros de tubulação de 110m para realização de distribuição e reforço de rede de água no bairro Taquari .

INDICAÇÃO Nº 367/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Superintendência do BB, solicitando o preenchimento do cargo de gerente do Banco Brasil em  Paraty .

INDICAÇÃO Nº 368/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de iluminação pública na entrada da comunidade da Independência, Campinho .

INDICAÇÃO Nº 369/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada das manilhas existentes e construção de uma galeria na rua da Bromélia, na comunidade do Coriscão, 1ª rua a esquerda, antes do bar do Senhor Jorge.

INDICAÇÃO Nº 370/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no caminho que dá acesso à casa do Senhor Antônio, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 371/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos próximo ao estacionamento do cais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 372/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma caixa d'água de trinta mil litros, na Independência, no Campinho.

INDICAÇÃO Nº 373/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.

INDICAÇÃO Nº 374/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na pracinha da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 375/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no calçamento do Centro Histórico de Paraty.

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PROJETO DE LEI Nº 028/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo  erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais  – libras e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 030/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro  publico na Várzea do Corumbê,  no município de Paraty.

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PROJETO DE LEI Nº  015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (2ª votação)

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REQUERIMENTO Nº  027/10,  de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Presidente da AMPLA, solicitando informações  sobre o andamento do serviço  de eletrificação do bairro Pedra Branca, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando informações sobre o andamento da licença ambiental referente a eletrificação do bairro Barro Alto.

REQUERIMENTO Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando informações sobre o andamento da licença ambiental referente a eletrificação do bairro Barro Alto.

REQUERIMENTO Nº 029/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Escola Municipal Pequenina Calixto.

REQUERIMENTO Nº 029/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Escola Municipal Pequenina Calixto.

REQUERIMENTO Nº 030/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre Previdência Social.

REQUERIMENTO Nº 030/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre Previdência Social.

INDICAÇÃO Nº 334/10, de autoria do Vereador  Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de skate, no Bairro Parque Ypê.

INDICAÇÃO Nº 334/10, de autoria do Vereador  Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de skate, no Bairro Parque Ypê.

INDICAÇÃO Nº 335/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da ponte de cabo de aço no sertão do taquari, sobre a cachoeira da fazenda velha no sitio do Senhor Jorge, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 335/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da ponte de cabo de aço no sertão do taquari, sobre a cachoeira da fazenda velha no sitio do Senhor Jorge, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 336/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando  autores locais.

INDICAÇÃO Nº 336/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando  autores locais.

INDICAÇÃO Nº 337/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Banco Municipal de Alimentos, visando o reaproveitamento de alimentos, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de supermercados, mercados populares e restaurantes.

INDICAÇÃO Nº 337/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Banco Municipal de Alimentos, visando o reaproveitamento de alimentos, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de supermercados, mercados populares e restaurantes.

INDICAÇÃO Nº  338/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, solicitando possibilidade de enviar ao Município de Paraty o Serviço Móvel de Tomografia Computadorizada para atendimento a população paratiense.

INDICAÇÃO Nº  338/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, solicitando possibilidade de enviar ao Município de Paraty o Serviço Móvel de Tomografia Computadorizada para atendimento a população paratiense.

INDICAÇÃO Nº 339/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao  Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando colocação de luminárias na Praia Grande em frente o cais de  embarque e desembarque .

INDICAÇÃO Nº 339/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao  Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando colocação de luminárias na Praia Grande em frente o cais de  embarque e desembarque .

INDICAÇÃO Nº 340/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma caixa d1água de fibra ou construção de uma de 5000ml, próximo à casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas, no Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 340/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma caixa d1água de fibra ou construção de uma de 5000ml, próximo à casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas, no Rio dos Meros.

INDICAÇÃO  Nº 341/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos nas calçadas, nas ruas e nas caixas de passagem no Centro Histórico.

INDICAÇÃO  Nº 341/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos nas calçadas, nas ruas e nas caixas de passagem no Centro Histórico.

INDICAÇAO Nº 342/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria na ciclovia que liga o trevo até a comunidade do Pantanal.

INDICAÇAO Nº 342/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria na ciclovia que liga o trevo até a comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 343/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e retirada de pedra das manilhas da ponte da cachoeira do Poço da Laje, da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 343/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e retirada de pedra das manilhas da ponte da cachoeira do Poço da Laje, da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 344/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações da Escola Pequenina Calixto, próximo ao Corpo de Bombeiro.

INDICAÇÃO Nº 344/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações da Escola Pequenina Calixto, próximo ao Corpo de Bombeiro.

INDICAÇÃO Nº 345/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando criação de cargo para operador de lancha ambulância.

INDICAÇÃO Nº 345/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando criação de cargo para operador de lancha ambulância.

INDICAÇÃO Nº 346/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que passe a  patrol no morro do senhor Azor, no bairro Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 346/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que passe a  patrol no morro do senhor Azor, no bairro Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 347/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera indicação 252/09 pavimentação do Morro dona Ilca, na comunidade do  Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 347/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera indicação 252/09 pavimentação do Morro dona Ilca, na comunidade do  Saco Grande.

INDICAÇÃO Nº 348/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 348/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 349/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 349/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 350/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás o Programa Luz Para Todos, nas localidades do Funil e Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 350/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás o Programa Luz Para Todos, nas localidades do Funil e Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 351/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando confecção e distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas publicas e particulares e suas famílias.

INDICAÇÃO Nº 352/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando instalação de um telão na Praça da Paz para exibição dos jogos da Copa do Mundo 2010.

INDICAÇÃO Nº 352/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando instalação de um telão na Praça da Paz para exibição dos jogos da Copa do Mundo 2010.

INDICAÇÃO Nº 353/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de bicicross de terra batida e uma pista de skate em local a ser definido pela Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 353/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de bicicross de terra batida e uma pista de skate em local a ser definido pela Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 354/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um centro esportivo na comunidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 354/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um centro esportivo na comunidade do Morro do Jacu

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PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº  015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (1ª votação)

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