O Destaque da Sessão foi o retorno do Vereador Dr. Fernando a sua vaga como Vereador Titular. DR. Fernando se ausentou para assumir a Secretaria de Saúde, com a morte de seu suplente Vereador Stanlei, ele optou por voltar à vaga.

– Me sinto feliz por voltar a Câmara, lamento apenas as circunstâncias desse regresso. Não conhecia o Stanlei, mas em pouco tempo, verifiquei que se tratava de uma pessoa evoluída e disposta a colaborar. Sobre minha passagem pela Secretaria de Saúde, digo que precisamos urgente modificar o modelo de gestão. O que temos atualmente imobiliza o gestor que fica preso num emaranhado de ações burocráticas, disse Dr. Fernando.

Projeto de Lei nº 017/15, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Paraty, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

– A cultura é um bem comum e merece total atenção da Câmara, acredito ser um direito do cidadão ter acesso a ela. O Sistema Municipal de Cultura terá apoio da Câmara que vai analisa-lo e coloca-lo em votação o mais breve possível, afirmou o Vereador Presidente, Luciano Vidal.

Requerimento nº 017/15 de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita informações sobre a evolução da dengue no Município de Paraty.

– Não temos em nosso Município um quadro epidêmico, e sim um surto que vem sendo controlado, graças em grande parte a atuação da vigilância sanitária e ambiental. 

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MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15.

A 7º Sessão foi aberta com o Presidente da Câmara solicitando um minuto de silencio pela morte do Vereador Stanlei Porto da Silva.

REQUERIMENTO Nº 011/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada. 

REQUERIMENTO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação da Presidente do SIMPAR para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente declarações e publicações na pagina do faceboock  endereçadas a Secretária de Educação, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores.

– Esses requerimentos tem o objetivo esclarecer ao sindicato quanto a real situação do Município. Pretendemos acabar definitivamente com as constantes dúvidas e questionamentos que ocorrem ao término das reuniões. O que se trata dentro da reunião, nem sempre é passado de forma correta fora dela. Outro assunto diz respeito a Presidente do SIMPAR que está sendo convocada para esclarecer as graves acusações que faz aos vereadores e a Secretária de Educação, explicou Vidal, Presidente da Câmara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 004/15, de autoria  do Poder Executivo, altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Por este projeto a Câmara aprova a redução do salário do Prefeito e do vice em 20% e dos Secretários em 10%. O motivo é a contenção de gastos diante da redução de receitas do Município.

A Câmara Municipal de Paraty comunica o falecimento do Vereador Stanlei Porto acontecido hoje 05/04/2015. O corpo será velado no Salão Nobre no Paço Municipal.