Audiência Pública sobre Gerenciamento Costeiro mobiliza as Comunidades.

Ontem 18/11 no Paço Municipal se iniciou a discussão sobre a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. O destaque foi a grande participação das comunidades, principalmente da Prainha que pediu mais fiscalização por parte dos órgãos ambientais quantos aos abusos cometidos contra o meio ambiente por parte de veranistas. O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, Luciano Vidal, comentou a reunião:

– É uma discussão que precisa ser iniciada, pois a desordem é total. O Município precisa definir o que quer para o futuro e como deve desenvolver suas áreas turísticas, residências e comerciais, para isso necessita estabelecer uma parceria entre as Comunidades, o Poder Público e os Órgãos Ambientais. Vamos formar um Grupo que vai conduzir essas discussões, afirmou Vidal.

O Comandante da Capitania dos Portos de Paraty, Julio Amaral, fez uma apresentação mostrando como e quais os equipamentos a Marinha possui para atuar na região. Lembrou que o crescimento do número de embarcações no Município dobrou em pouco tempo e que a Marinha vem preparando através de cursos, mão de obra para trabalhar nas marinas que certamente vão proliferar na costeira de Paraty.

Márcio Alvarenga, Presidente da Colônia de Pesca Z18 emocionou os presentes com um discurso enaltecendo a participação dos pescadores na preservação do mar e de praias que circundam Paraty. Alertou para o rigor das multas aplicadas pelos órgãos ambientais que em muitas vezes superam o valor da própria embarcação.

A proposta apresentada pela Audiência Pública foi a de que a Agenda 21 centralize os trabalhos do Grupo de Gerenciamento Costeiro que conta com órgãos Municipais, Estaduais e Federais. A proposta foi aprovada por unanimidade e sem nenhum voto contrário.

Participaram entre outros do encontro :

Vereadores: Sanica , Dr.Fernando, Tekinho e Luciano Vidal.
Capitania dos Portos: Julio Amaral
Parque Nacional da Serra da Bocaina – Thiago Rabelo
APA do Cairuçú – Carlos Felipe de Andrade.
Secretário de Meio Ambiente – Fernando Barbosa
Secretário de Agricultura e Pesca – Pastor Izaques.
Presidente do Conselho e Associações de Povos Tradicionais – Benedito Isaltino
Presidente da Colônia Z18- Márcio Alvarenga
Presidente a Associação de Moradores da Mangueira – Thiago Costa
Condomínio Laranjeira – Sergio Godoy
IPHAN – Dr. Elaine
Associação de Moradores da Ponta Grossa – Sabiá
Agenda 21 – Domingos de Oliveira
Analista do Gerenciamento Costeiro do INEA – Helen Rolin
Associação dos Moradores da Praia do Sono – Jadson dos Santos
Reserva Ecológica da Joatinga – Rodrigo Rocha
No final do encontro foi tirado o Grupo que vai conduzir o Gerenciamento Costeiro:

GRUPO GERENCIAMENTO COSTEIRO – AGENDA 21
Domingos – Agenda 21
Dr. Oswaldo – Procuradoria da Câmara
Vereador Dr. 
Vereador Valceni (Sanica) 
Jorge Martins – Câmara Municipal
Américo (Ilha Rasa) 
Jadson (praia do Sono) 
Sonia Silva – 
Sérgio Godoy – Cond. Laranjeiras
Luiz Pizão – Marina do Engenho
Fábio Malvão (Pretinho) – Secretaria de Pesca
Fabrícia (Peixe Maluco) 
Márcio (Colônia Z-18) 
Helen (INEA) 
Rodrigo (INEA) –
Marcos Bastos (UERJ) 
Fabrício – Secretaria de Meio Ambiente
Silvio Pacheco – Secretaria de Pesca
Tiago (INEA) 
Flávio (APA) 
Cristiane (Meio Ambiente) .

Destaques da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty:
– Na minha maneira de ver a única forma de conseguirmos vencer o problema da segurança é nos unirmos em torno da questão. As várias esferas por onde passa o problema devem se ajudar e fortalecer as estruturas sociais. As famílias também devem participar mais do processo, noto as pessoas perdendo o controle sobre os filhos e só se mobilizando quando é tarde demais.  Essa audiência é para uma tomada de consciência e a construção de medidas efetivas, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.
Os Vereadores também chamaram a atenção para a Reunião dia 18/11 às 13 horas sobre Gerenciamento Costeiro, onde o Município através as Secretaria de Meio Ambiente vai passar a receber áreas da União, determinando assim a autonomia sobre terrenos onde insidia o SPU (Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento.) ,
– O Gerenciamento Costeiro é uma antiga reivindicação de Paraty. Não temos poder decisório sobre estas áreas e agora é chegadoo memoento de estudarmos o que queremos para elas. Devemos ficar atentos a ação de oportunistas que querem se aproiveitar para impor a fofoca e desinformação, vamos construir com equilíbrio o futuro ecológico e econômico destas àreas, afirmou Vidal.
 

Paraty da início a organização do Carnaval 2016.

Audiência Pública promovida hoje (04/11) pela Câmara Municipal de Paraty sobre o ordenamento do Carnaval 2016 foi elogiada por todos os participantes que puderam expor sobre os principais problemas encontrados em carnavais anteriores. O tema central, como não podia deixar de ser, foi a segurança. Todos diretamente ligados ao evento vão desenvolver medidas para oferecer uma festa mais segura e atrativa para moradores e turistas:

– A Câmara foi injustamente acusada de omissa, quando na verdade, a sociedade não participa de nossas ações. Só critica pelas redes sociais, mas não se envolve na solução dos problemas. Hoje estamos provocando essa audiência pública para firmarmos as bases, não só para 2016, e sim para os carnavais futuros, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

O Paço Municipal recebeu: O Dr. João Dias, delegado da 167º DP de Paraty; O suboficial Marconi Leite Santos da Capitania dos Portos de Paraty; Secretário de Turismo, Wladimir Santander; A Secretária de Cultura, Cristina Maseda; O Comandante do 33º Batalhão, Paulo Roberto; O Comandante Tenente Coronel, Rodrigo Ipiapiana representando o 5º CPA; O Chefe da Delegacia da Policia Rodoviária Federal, Antunes; Vereador Tekinho; Vereador Lulu; Vereador Deilimar; Vereador Sanica; Vereador Dr. Fernando; Vereador Luciano Vidal e representantes dos principais blocos da cidade.

Na pauta para o Carnaval de Rua:

1 – Ordenamento e Normatização.
2 – Criação de uma Comissão mista dos Blocos para acompanhamento e colaboração de todo processo.
3 – Planejamento e Organização Institucional.
4 – Institucionalização de Carnaval de Rua.
a) criação de organismo institucional para apoio aos blocos de carnaval.
b) terceirização do Carnaval através dos blocos com o apoio da Sec.Tur e Séc. Cultura.
c) doação do município de área pública para construção de um galpão de carnaval.
5 – Segurança Pública – parcerias e interação 
a) proposta de parceria e interação institucional entre os entes federados. (estado, município e união).

Ao final do encontro foi criada uma comissão para dar desenvolvimento aos trabalhos de : 
Discutir e propor ajuste e adequação ao Proj. Lei.
Medidas de ordenamento do Carnaval a curto, médio e longo Prazo.
Proposta de Terceirização do Carnaval
Proposta de Criação de uma Liga Carnavalesca.
Proposta de se conseguir um local público e construção de um galpão para todos os blocos.
Buscar melhor formalidade para incentivo e pagamento dos blocos de carnaval.

Comissão:

I – Câmara 03 Membros – Regina, Thereza e Alexandre
II – Secretário de Turismo  
III – Secretário de Cultura
IV – Blocos de Carnaval
a)  Meninos do Pontal – Gustavo
b)  Vamos Que Tô – Lívio
c). Paraty do Amanhã – Síbio
d). Parque da Mangueira – Antonio
e). Arrastão do Jabaquara – Marcelo
V – Um representante dos Ambulantes.

Destaques da 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências.

– Amanhã 04/11 teremos aqui na Câmara às 13 horas, uma reunião importante para dar ordenamento ao carnaval e procurarmos evitar os fatos lamentáveis que vem ocorrendo. Vamos ouvir o que a população quer e o que o Município precisa para termos um evento sem incidentes e que todos aproveitem bem, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

O Vereador Presidente também explicou algumas questões que ocuparam as redes sociais: A energia elétrica no Mamanguá e o suposto aumento da passagem para Trindade:

– O disse me disse anda forte pela cidade e algumas pessoas, por interesse político, andam espalhando boatos sem nenhum fundamento. A luz de Mamanguá será tema de reunião nesta quinta 05/11 onde todos os agentes envolvidos estarão frente a frente com a população para que as dúvidas sejam definitivamente sanadas. Quanto à passagem, não haverá aumento algum. O Prefeito estava estudando um acordo com a empresa para que os moradores de Trindade fossem cadastrados e passassem a pagar apenas R$ 1 real enquanto os demais pagariam a tarifa de R$ 5 reais. O acordo não aconteceu e a informação vazou como um fato consumado. Puro boato e má fé, afirmou Vidal.