Foi entre a Moção de Aplausos a Humberto Cezar Sousa Resende e Alexandre Augusto Silva por relevantes serviços prestados a sociedade.

PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação)

– Este é um importante instrumento de ajuda para melhorar a segurança de nosso Município. Certamente vai nos auxiliar com propostas efetivas, estaremos sempre em sintonia, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do  Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.( 2ª votação)

– Depois de muitas idas e vindas estamos finalizando este Projeto, a discussão agora vai continuar no âmbito do Poder Executivo, continuaremos na busca de uma solução que atenda a classe e ao Município, comentou Vidal. 

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PROJETO DE LEI Nº 035/15, de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências (2ª votação).

– Depois de muito trabalho, o Conselho Municipal de Educação e Câmara Municipal concluíram o Plano Municipal de Educação. Hoje, aprovamos este Plano, certos de que produzimos o melhor para nossa educação, quero agradecer a todos pelo esforço e dedicação, sem o qual não chegaríamos a esse ponto , comentou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (1ª votação).

– Depois de muita luta idas e vindas, conseguimos aprovar, em Primeira Votação, esse importante Plano para o Município. Trata-se de uma vitória do bom senso contra forças que visam apenas o ganho individual e não o coletivo,afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

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Foi entregue pelo Vereador Sanica,  `a Professora Euliene Moreira de Sousa,  a Moção de Aplausos pela sua relevante atuação junto a comunidade do Chapéu do Sol.

REQUERIMENTO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Conforme a ocorrência de incêndio no Paraty 33, no dia 05 de dezembro de 2015, solicito a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros informações sobre os riscos do uso do gás de GLP  P45 (45kg) no Centro Histórico de Paraty

– Temos que preservar nosso carão postal que é o Centro Histórico. Um acontecimento como este poderia comprometer as casas próximas e por muito pouco isso não aconteceu, temos que aperfeiçoar nossas leis baseados nas determinações dos bombeiros, afirmou o Vereador Zé do Chico.

– Outra preocupação é com os hidrantes, muitos foram desativados e não substituídos. Todo cuidado é pouco quando se fala de Centro Histórico, alertou o Vereador Dr. Fernando.

-PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação).

– Estamos fazendo a nossa parte entregando a sociedade os instrumentos necessários para construir as ações que vão ajudar a diminuir a violência em nossa cidade. Este Conselho vai trabalhar colaborando e sugerindo medidas para o bem comum, disse o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

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Hoje (07/12) no Paço Municipal aconteceu a Reunião Pública que tratou sobre a questão da Estação de Tratamento de Esgoto de Trindade, a Procuradora da Republica Monique Cheker do Ministério Público Federal conduziu o encontro que teve a presença do Presidente da Câmara, Luciano Vidal, dos Vereadores Dr. Fernando e Tekinho, além de representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Organizada e Órgãos Ambientais.

A Dr. Monique reconheceu o aspecto afetivo que envolve a questão, uma vez que a referida Estação foi construída pela comunidade, mas questionou a capacidade técnica da obra para atender a população permanente e os turistas.  Engenheiros ligados ao Município e Técnicos da empresa Águas de Paraty forneceram a Procuradora dados atualizados sobre os recentes estudos que contemplam a utilização da estação construída e sua possível ampliação.

 A Dra. Monique vai estipular um prazo para que a Prefeitura envie esses estudos para depois de estuda-los agendar uma próxima reunião. O Presidente da Câmara se mostrou solidário a um controle de acesso a Trindade:

– Temos índices anuais crescentes de visitantes, considero impossível suprir essas demandas. A comunidade tem que se conscientizar disso e ajudar no controle, disse Vidal.

Presentes a reunião:

Secretário Executivo de Governo – Dr. Garrido.

Parque Nacional da Serra da Bocaina – Francisco Levino

Grupo Águas de Paraty – Renine

Secretaria de Meio Ambiente – Fabrício

INEA – Débora

Associação de Moradores de Trindade (AMOT) – Vera.

Assessora Jurídica da AMOT´- Patrícia

Comissão de Saneamento Básico do Município – Zé Eduardo.

Ouça na integra a Reunião no site da Câmara – http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/

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Destaques  da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS entregue para os membros da equipe de massoterapia que recentemente conseguiu da Prefeitura seu Alvará de regularização da atividade nas praias e postos de saúde.

– Precisamos cuidar da saúde e não da doença, os médicos não podem ter o monopólio sobre os tratamentos de prevenção, afirmou o Vereador Dr. Fernando

REQUERIMENTO Nº 128/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes ao andamento de encaminhamento de promoção declínio  de atribuição de MINISTÉRIO publico Estadual em razão da insuficiência e precariedade do fornecimento de energia elétrica da AMPLA na comunidade da Ilha do Araujo.

– Entre as inúmeras falhas no serviço da AMPLA o destaque fica por conta do fornecimento de energia para a Ilha do Araujo, já protocolamos uma série de solicitações para a troca do cabeamento, uma vez que os macacos comem a atual e interrompem a energia. A comunidade não aguenta mais esta situação, comentou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.