Foi entre a Moção de Aplausos a Humberto Cezar Sousa Resende e Alexandre Augusto Silva por relevantes serviços prestados a sociedade.

PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação)

– Este é um importante instrumento de ajuda para melhorar a segurança de nosso Município. Certamente vai nos auxiliar com propostas efetivas, estaremos sempre em sintonia, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do  Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.( 2ª votação)

– Depois de muitas idas e vindas estamos finalizando este Projeto, a discussão agora vai continuar no âmbito do Poder Executivo, continuaremos na busca de uma solução que atenda a classe e ao Município, comentou Vidal. 

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PROJETO DE LEI Nº 035/15, de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências (2ª votação).

– Depois de muito trabalho, o Conselho Municipal de Educação e Câmara Municipal concluíram o Plano Municipal de Educação. Hoje, aprovamos este Plano, certos de que produzimos o melhor para nossa educação, quero agradecer a todos pelo esforço e dedicação, sem o qual não chegaríamos a esse ponto , comentou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (1ª votação).

– Depois de muita luta idas e vindas, conseguimos aprovar, em Primeira Votação, esse importante Plano para o Município. Trata-se de uma vitória do bom senso contra forças que visam apenas o ganho individual e não o coletivo,afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

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Foi entregue pelo Vereador Sanica,  `a Professora Euliene Moreira de Sousa,  a Moção de Aplausos pela sua relevante atuação junto a comunidade do Chapéu do Sol.

REQUERIMENTO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Conforme a ocorrência de incêndio no Paraty 33, no dia 05 de dezembro de 2015, solicito a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros informações sobre os riscos do uso do gás de GLP  P45 (45kg) no Centro Histórico de Paraty

– Temos que preservar nosso carão postal que é o Centro Histórico. Um acontecimento como este poderia comprometer as casas próximas e por muito pouco isso não aconteceu, temos que aperfeiçoar nossas leis baseados nas determinações dos bombeiros, afirmou o Vereador Zé do Chico.

– Outra preocupação é com os hidrantes, muitos foram desativados e não substituídos. Todo cuidado é pouco quando se fala de Centro Histórico, alertou o Vereador Dr. Fernando.

-PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação).

– Estamos fazendo a nossa parte entregando a sociedade os instrumentos necessários para construir as ações que vão ajudar a diminuir a violência em nossa cidade. Este Conselho vai trabalhar colaborando e sugerindo medidas para o bem comum, disse o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

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Hoje (07/12) no Paço Municipal aconteceu a Reunião Pública que tratou sobre a questão da Estação de Tratamento de Esgoto de Trindade, a Procuradora da Republica Monique Cheker do Ministério Público Federal conduziu o encontro que teve a presença do Presidente da Câmara, Luciano Vidal, dos Vereadores Dr. Fernando e Tekinho, além de representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Organizada e Órgãos Ambientais.

A Dr. Monique reconheceu o aspecto afetivo que envolve a questão, uma vez que a referida Estação foi construída pela comunidade, mas questionou a capacidade técnica da obra para atender a população permanente e os turistas.  Engenheiros ligados ao Município e Técnicos da empresa Águas de Paraty forneceram a Procuradora dados atualizados sobre os recentes estudos que contemplam a utilização da estação construída e sua possível ampliação.

 A Dra. Monique vai estipular um prazo para que a Prefeitura envie esses estudos para depois de estuda-los agendar uma próxima reunião. O Presidente da Câmara se mostrou solidário a um controle de acesso a Trindade:

– Temos índices anuais crescentes de visitantes, considero impossível suprir essas demandas. A comunidade tem que se conscientizar disso e ajudar no controle, disse Vidal.

Presentes a reunião:

Secretário Executivo de Governo – Dr. Garrido.

Parque Nacional da Serra da Bocaina – Francisco Levino

Grupo Águas de Paraty – Renine

Secretaria de Meio Ambiente – Fabrício

INEA – Débora

Associação de Moradores de Trindade (AMOT) – Vera.

Assessora Jurídica da AMOT´- Patrícia

Comissão de Saneamento Básico do Município – Zé Eduardo.

Ouça na integra a Reunião no site da Câmara – http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/

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Destaques  da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS entregue para os membros da equipe de massoterapia que recentemente conseguiu da Prefeitura seu Alvará de regularização da atividade nas praias e postos de saúde.

– Precisamos cuidar da saúde e não da doença, os médicos não podem ter o monopólio sobre os tratamentos de prevenção, afirmou o Vereador Dr. Fernando

REQUERIMENTO Nº 128/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes ao andamento de encaminhamento de promoção declínio  de atribuição de MINISTÉRIO publico Estadual em razão da insuficiência e precariedade do fornecimento de energia elétrica da AMPLA na comunidade da Ilha do Araujo.

– Entre as inúmeras falhas no serviço da AMPLA o destaque fica por conta do fornecimento de energia para a Ilha do Araujo, já protocolamos uma série de solicitações para a troca do cabeamento, uma vez que os macacos comem a atual e interrompem a energia. A comunidade não aguenta mais esta situação, comentou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

Audiência Pública sobre Gerenciamento Costeiro mobiliza as Comunidades.

Ontem 18/11 no Paço Municipal se iniciou a discussão sobre a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. O destaque foi a grande participação das comunidades, principalmente da Prainha que pediu mais fiscalização por parte dos órgãos ambientais quantos aos abusos cometidos contra o meio ambiente por parte de veranistas. O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, Luciano Vidal, comentou a reunião:

– É uma discussão que precisa ser iniciada, pois a desordem é total. O Município precisa definir o que quer para o futuro e como deve desenvolver suas áreas turísticas, residências e comerciais, para isso necessita estabelecer uma parceria entre as Comunidades, o Poder Público e os Órgãos Ambientais. Vamos formar um Grupo que vai conduzir essas discussões, afirmou Vidal.

O Comandante da Capitania dos Portos de Paraty, Julio Amaral, fez uma apresentação mostrando como e quais os equipamentos a Marinha possui para atuar na região. Lembrou que o crescimento do número de embarcações no Município dobrou em pouco tempo e que a Marinha vem preparando através de cursos, mão de obra para trabalhar nas marinas que certamente vão proliferar na costeira de Paraty.

Márcio Alvarenga, Presidente da Colônia de Pesca Z18 emocionou os presentes com um discurso enaltecendo a participação dos pescadores na preservação do mar e de praias que circundam Paraty. Alertou para o rigor das multas aplicadas pelos órgãos ambientais que em muitas vezes superam o valor da própria embarcação.

A proposta apresentada pela Audiência Pública foi a de que a Agenda 21 centralize os trabalhos do Grupo de Gerenciamento Costeiro que conta com órgãos Municipais, Estaduais e Federais. A proposta foi aprovada por unanimidade e sem nenhum voto contrário.

Participaram entre outros do encontro :

Vereadores: Sanica , Dr.Fernando, Tekinho e Luciano Vidal.
Capitania dos Portos: Julio Amaral
Parque Nacional da Serra da Bocaina – Thiago Rabelo
APA do Cairuçú – Carlos Felipe de Andrade.
Secretário de Meio Ambiente – Fernando Barbosa
Secretário de Agricultura e Pesca – Pastor Izaques.
Presidente do Conselho e Associações de Povos Tradicionais – Benedito Isaltino
Presidente da Colônia Z18- Márcio Alvarenga
Presidente a Associação de Moradores da Mangueira – Thiago Costa
Condomínio Laranjeira – Sergio Godoy
IPHAN – Dr. Elaine
Associação de Moradores da Ponta Grossa – Sabiá
Agenda 21 – Domingos de Oliveira
Analista do Gerenciamento Costeiro do INEA – Helen Rolin
Associação dos Moradores da Praia do Sono – Jadson dos Santos
Reserva Ecológica da Joatinga – Rodrigo Rocha
No final do encontro foi tirado o Grupo que vai conduzir o Gerenciamento Costeiro:

GRUPO GERENCIAMENTO COSTEIRO – AGENDA 21
Domingos – Agenda 21
Dr. Oswaldo – Procuradoria da Câmara
Vereador Dr. 
Vereador Valceni (Sanica) 
Jorge Martins – Câmara Municipal
Américo (Ilha Rasa) 
Jadson (praia do Sono) 
Sonia Silva – 
Sérgio Godoy – Cond. Laranjeiras
Luiz Pizão – Marina do Engenho
Fábio Malvão (Pretinho) – Secretaria de Pesca
Fabrícia (Peixe Maluco) 
Márcio (Colônia Z-18) 
Helen (INEA) 
Rodrigo (INEA) –
Marcos Bastos (UERJ) 
Fabrício – Secretaria de Meio Ambiente
Silvio Pacheco – Secretaria de Pesca
Tiago (INEA) 
Flávio (APA) 
Cristiane (Meio Ambiente) .

Destaques da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty:
– Na minha maneira de ver a única forma de conseguirmos vencer o problema da segurança é nos unirmos em torno da questão. As várias esferas por onde passa o problema devem se ajudar e fortalecer as estruturas sociais. As famílias também devem participar mais do processo, noto as pessoas perdendo o controle sobre os filhos e só se mobilizando quando é tarde demais.  Essa audiência é para uma tomada de consciência e a construção de medidas efetivas, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.
Os Vereadores também chamaram a atenção para a Reunião dia 18/11 às 13 horas sobre Gerenciamento Costeiro, onde o Município através as Secretaria de Meio Ambiente vai passar a receber áreas da União, determinando assim a autonomia sobre terrenos onde insidia o SPU (Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento.) ,
– O Gerenciamento Costeiro é uma antiga reivindicação de Paraty. Não temos poder decisório sobre estas áreas e agora é chegadoo memoento de estudarmos o que queremos para elas. Devemos ficar atentos a ação de oportunistas que querem se aproiveitar para impor a fofoca e desinformação, vamos construir com equilíbrio o futuro ecológico e econômico destas àreas, afirmou Vidal.
 

Paraty da início a organização do Carnaval 2016.

Audiência Pública promovida hoje (04/11) pela Câmara Municipal de Paraty sobre o ordenamento do Carnaval 2016 foi elogiada por todos os participantes que puderam expor sobre os principais problemas encontrados em carnavais anteriores. O tema central, como não podia deixar de ser, foi a segurança. Todos diretamente ligados ao evento vão desenvolver medidas para oferecer uma festa mais segura e atrativa para moradores e turistas:

– A Câmara foi injustamente acusada de omissa, quando na verdade, a sociedade não participa de nossas ações. Só critica pelas redes sociais, mas não se envolve na solução dos problemas. Hoje estamos provocando essa audiência pública para firmarmos as bases, não só para 2016, e sim para os carnavais futuros, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

O Paço Municipal recebeu: O Dr. João Dias, delegado da 167º DP de Paraty; O suboficial Marconi Leite Santos da Capitania dos Portos de Paraty; Secretário de Turismo, Wladimir Santander; A Secretária de Cultura, Cristina Maseda; O Comandante do 33º Batalhão, Paulo Roberto; O Comandante Tenente Coronel, Rodrigo Ipiapiana representando o 5º CPA; O Chefe da Delegacia da Policia Rodoviária Federal, Antunes; Vereador Tekinho; Vereador Lulu; Vereador Deilimar; Vereador Sanica; Vereador Dr. Fernando; Vereador Luciano Vidal e representantes dos principais blocos da cidade.

Na pauta para o Carnaval de Rua:

1 – Ordenamento e Normatização.
2 – Criação de uma Comissão mista dos Blocos para acompanhamento e colaboração de todo processo.
3 – Planejamento e Organização Institucional.
4 – Institucionalização de Carnaval de Rua.
a) criação de organismo institucional para apoio aos blocos de carnaval.
b) terceirização do Carnaval através dos blocos com o apoio da Sec.Tur e Séc. Cultura.
c) doação do município de área pública para construção de um galpão de carnaval.
5 – Segurança Pública – parcerias e interação 
a) proposta de parceria e interação institucional entre os entes federados. (estado, município e união).

Ao final do encontro foi criada uma comissão para dar desenvolvimento aos trabalhos de : 
Discutir e propor ajuste e adequação ao Proj. Lei.
Medidas de ordenamento do Carnaval a curto, médio e longo Prazo.
Proposta de Terceirização do Carnaval
Proposta de Criação de uma Liga Carnavalesca.
Proposta de se conseguir um local público e construção de um galpão para todos os blocos.
Buscar melhor formalidade para incentivo e pagamento dos blocos de carnaval.

Comissão:

I – Câmara 03 Membros – Regina, Thereza e Alexandre
II – Secretário de Turismo  
III – Secretário de Cultura
IV – Blocos de Carnaval
a)  Meninos do Pontal – Gustavo
b)  Vamos Que Tô – Lívio
c). Paraty do Amanhã – Síbio
d). Parque da Mangueira – Antonio
e). Arrastão do Jabaquara – Marcelo
V – Um representante dos Ambulantes.

Destaques da 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências.

– Amanhã 04/11 teremos aqui na Câmara às 13 horas, uma reunião importante para dar ordenamento ao carnaval e procurarmos evitar os fatos lamentáveis que vem ocorrendo. Vamos ouvir o que a população quer e o que o Município precisa para termos um evento sem incidentes e que todos aproveitem bem, afirmou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

O Vereador Presidente também explicou algumas questões que ocuparam as redes sociais: A energia elétrica no Mamanguá e o suposto aumento da passagem para Trindade:

– O disse me disse anda forte pela cidade e algumas pessoas, por interesse político, andam espalhando boatos sem nenhum fundamento. A luz de Mamanguá será tema de reunião nesta quinta 05/11 onde todos os agentes envolvidos estarão frente a frente com a população para que as dúvidas sejam definitivamente sanadas. Quanto à passagem, não haverá aumento algum. O Prefeito estava estudando um acordo com a empresa para que os moradores de Trindade fossem cadastrados e passassem a pagar apenas R$ 1 real enquanto os demais pagariam a tarifa de R$ 5 reais. O acordo não aconteceu e a informação vazou como um fato consumado. Puro boato e má fé, afirmou Vidal.

Destaques da 30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

Esclarecimentos a Comunidade de Mamanguá.

Nos últimos dias o Projeto “Luz para Todos” do Governo Federal vem realizando testes de energia na Comunidade de Mamanguá. Devido a uma informação equivocada de um funcionário da empresa AMPLA, a Comunidade procurou a Câmara de Vereadores para tirar suas dúvidas. O Presidente da Câmara ligou para o coordenado do programa, Dr. Oliveira que “no viva voz” conversou com a Comunidade:

– Precisamos tomar muito cuidado com o “disse me disse”, existe muita gente inconformada com os avanços do Governo Casé e tenta de qualquer forma tumultuar o processo, a população precisa ficar atenta para não cair nessa armadilha. Vamos continuar trabalhando juntos e superando as dificuldades, afirmou Luciano Vidal, Presidente da Câmara.

REQUERIMENTO Nº 119/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a instalação de banco 24 horas na Trindade.

– Trindade chega a receber mais de 20 mil turistas na alta temporada, portanto nada mais justo que essas pessoas possam ter este conforto. Com este serviço, também aliviamos os bancos de Paraty, afirmou o Vereador Lulu.

– Outros bairros também podem ser atendidos com essa medida. Acredito São Gonçalo e Tarituba já podem ser contemplados, disse o Vereador Tekinho.