Resumo da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 017/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a possibilidade junto a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro da prorrogação do termo de Convênio nº 04/2011, Projeto Mascaradinhos e Teatro Popular. Na mesma Sessão, membros do Grupo receberam a Moção de Aplauso de todos os Vereadores.

– Importante apoiarmos instituições a ajudam nossos jovens, o Grupo Arteatro faz isso a mais de 20 anos e acredito ser importante que este convênio continue, afirmou o Vereador Vidal.

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação).

– Nada mais justo que denominarmos o Salão Anexo da Câmara Municipal, como Salão Vereador Stanlei Porto da Silva. Embora sua passagem tenha sido breve como vereador, sua personalidade amistosa e dedicada conquistou a todos, comentou Vidal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única). 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única).

– Estas são medidas que tem por objetivo criar um balizamento para que essas honrarias recebam alguns critérios básicos e daqui para frente tenhamos como nos orientar na concessão desses títulos, explicou Vidal.

O Destaque da Sessão foi o retorno do Vereador Dr. Fernando a sua vaga como Vereador Titular. DR. Fernando se ausentou para assumir a Secretaria de Saúde, com a morte de seu suplente Vereador Stanlei, ele optou por voltar à vaga.

– Me sinto feliz por voltar a Câmara, lamento apenas as circunstâncias desse regresso. Não conhecia o Stanlei, mas em pouco tempo, verifiquei que se tratava de uma pessoa evoluída e disposta a colaborar. Sobre minha passagem pela Secretaria de Saúde, digo que precisamos urgente modificar o modelo de gestão. O que temos atualmente imobiliza o gestor que fica preso num emaranhado de ações burocráticas, disse Dr. Fernando.

Projeto de Lei nº 017/15, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Paraty, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

– A cultura é um bem comum e merece total atenção da Câmara, acredito ser um direito do cidadão ter acesso a ela. O Sistema Municipal de Cultura terá apoio da Câmara que vai analisa-lo e coloca-lo em votação o mais breve possível, afirmou o Vereador Presidente, Luciano Vidal.

Requerimento nº 017/15 de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita informações sobre a evolução da dengue no Município de Paraty.

– Não temos em nosso Município um quadro epidêmico, e sim um surto que vem sendo controlado, graças em grande parte a atuação da vigilância sanitária e ambiental. 

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MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15.

A 7º Sessão foi aberta com o Presidente da Câmara solicitando um minuto de silencio pela morte do Vereador Stanlei Porto da Silva.

REQUERIMENTO Nº 011/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada. 

REQUERIMENTO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação da Presidente do SIMPAR para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente declarações e publicações na pagina do faceboock  endereçadas a Secretária de Educação, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores.

– Esses requerimentos tem o objetivo esclarecer ao sindicato quanto a real situação do Município. Pretendemos acabar definitivamente com as constantes dúvidas e questionamentos que ocorrem ao término das reuniões. O que se trata dentro da reunião, nem sempre é passado de forma correta fora dela. Outro assunto diz respeito a Presidente do SIMPAR que está sendo convocada para esclarecer as graves acusações que faz aos vereadores e a Secretária de Educação, explicou Vidal, Presidente da Câmara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 004/15, de autoria  do Poder Executivo, altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Por este projeto a Câmara aprova a redução do salário do Prefeito e do vice em 20% e dos Secretários em 10%. O motivo é a contenção de gastos diante da redução de receitas do Município.

A Câmara Municipal de Paraty comunica o falecimento do Vereador Stanlei Porto acontecido hoje 05/04/2015. O corpo será velado no Salão Nobre no Paço Municipal.

REQUERIMENTO Nº 007/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações ao DNIT referente à manutenção da BR 101 – Rio/Santos.

Falaram sobre o assunto os Vereadores Lulu, Picó, Tekinho e Luciano Vidal, todos constataram as condições precárias dos acostamentos da rodovia Rio-Santos, em alguns casos impedindo a visibilidade de quem vem em sentido contrário.

REQUERIMENTO Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica em data e horário a ser agendada no Salão Nobre da Câmara Municipal para tratar do lançamento do programa saúde na escola, uma parceria entre secretaria municipal de educação, saúde e assistência social.

– Trata-se de um importante programa onde as Secretarias de Saúde, Educação e Promoção Social atuam juntas dentro da escola, constatando o estado em que estão nossos 6 mil estudantes municipais. É um programa ambicioso que vai ajudar bastante na manutenção das crianças nas escolas, explicou Vidal.

PROJETO DE LEI Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da Administração da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação).

Os vereadores acreditam na negociação como forma de resolver o impasse da grave de professores e parte do funcionalismo. Para o Presidente Vidal é importante verificar a grave crise econômica pela qual o país esta passando:

– Para dar um exemplo, só com a perda referente aos royalties do petróleo, Paraty deixa de ganhar este ano cerca de 40 milhões de reais fora a outras perdas de receita que temos tido. Importante lembrar que Municípios vizinhos já estão com o pagamento do funcionalismo atrasado e nós continuamos pagando em dia. Explicou Vidal.

Está marcada para amanhã (31/03) uma reunião entre os vereadores e o Prefeito para analisar o plano de cortes no orçamento.

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (2ª votação).

– A sociedade nos exige a ficha limpa para podermos atuar na política, acho isso bastante justo, como também acho justo que todos os que compõem os conselhos municipais, assim como, suas instituições, também devam ter a ficha limpa. Quem exige a ficha limpa, em minha opinião, também deve ter a ficha limpa, comentou Vidal. 

Destaques:

REQUERIMENTO Nº 006/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita apoio da reivindicação para implementação de um hospital regional, na Praia do Coqueiro na comunidade de Mambucaba município de Paraty

– Precisamos de um hospital que atue na região e acreditamos que a Praia do Coqueiro em Mambucaba seja o lugar ideal. O hospital existente em Praia brava vai ter que sair daquele local pois está no raio de segurança da usina nuclear. Portanto estamos empenhados que o novo local seja Mambucaba, explicou o Vereador Luciano Vidal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art 34 da Lei Complementar nº 17/02 e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação).

– Precisamos de mais tempo para aprovar este projeto, vamos fazer uma reunião amanhã ( 24/03) aqui no Paço Municipal com o Executivo, Guarda Municipal e Câmara para tirarmos um consenso e dissiparmos as dúvidas, comentou Vidal.

Ao final do encontro o Presidente da Câmara informou que com relação a uma matéria publicada sobre vencimentos de vereadores em um jornal de circulação na cidade, que as medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas:

– Nossa assessoria jurídica já está tomando providencias, pois é fácil agredir, mas corrigir o erro é bastante difícil. Esse fato já foi explicado e esclarecido, mas as pessoas parecem que não querem entender, comentou Vidal.

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REQUERIMENTO Nº 005/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações sobre o Programa Luz Para Todos.

– O Programa Luz Para Todos depende apenas da Cidade de Paraty para concluir os seus trabalhos, a própria Presidente Dilma já solicitou urgência na conclusão desta obra, resta apenas a empresa AMPLA acelerar as obras. Para isso estou solicitando todos os esclarecimentos referentes a obra junto a empresa. Luciano Vidal.

Moção de aplauso pelos relevantes serviços prestados a população de Paraty entregue a Giancarlo Mecarelli. Indicação do Vereador Lulu.

Moção de aplauso pelos relevantes serviços prestado a população de Paraty entregue a Adenildo de Castro. Indicação do Vereador Stanlei.

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Destaques da 3º Sessão Ordinária.

REQUERIMENTO Nº 002/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, requer aprovação da apelação com pedido de apoio para que sejam tomados todos os procedimentos cabíveis para aprovação e autorização da reconstrução e conclusão das obras em andamento do trecho da estrada BR-165 – Paraty/Cunha.

O Vereador Vidal destacou que a estrada Paraty/Cunha precisa de maior velocidade para conclusão e atenção a manutenção do trecho que vai até o trevo da cidade:

– É visível a quantidade de buracos e falta de manutenção nos acostamentos. Muitos acidentes poderiam ser evitados com mais cuidados com a estrada. No trecho que pertence ao parque nacional as obras continuam, porém em velocidade reduzida, precisamos de mais homens para cumprir nossos prazos, revelou o vereador Presidente.

REQUERIMENTO Nº 003/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos, solicitando informação ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, sobre o prazo limite para o início das obras de revitalização do cais de turismo e da Terra Nova.

– Recentemente recebemos a confirmação de que o Governador Pezão reitera seu compromisso com esta obra, já estão previstas intervenções no paisagismo, dragagem, estacionamento, banheiros e toda a infraestrutura necessária. Resta agora a data para o início do cronograma, explicou Vidal.

REQUERIMENTO Nº 004/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita realização de audiência publica para tratar de questões que envolvem o carnaval paratiense.

– Percebemos que em todos os lugares onde os festejos de carnaval recebem muitas pessoas que os horários de blocos e desfiles são colocados mais cedo e, portanto diminuindo a probabilidade de incidências de crimes. Aqui começamos as 22 ou 23 horas. Considero muito tarde. Precisamos repensar toda a organização deste evento, comentou o vereador Presidente.

PROJETO DE LEI Nº 001/15, de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município à União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agência da Capitania dos Portos de Paraty/RJ.

– A Marinha do Brasil devolveu este terreno, pois decidiu que o Município poderia dar melhor destinação. Salvo engano, a Prefeitura tem um projeto de ali instalar uma escola náutica para os jovens da Ilha das cobras e mangueira. É uma atitude louvável que elogiamos e agradecemos, comentou o Presidente da Câmara, Luciano Vidal.

Também na mesma Sessão foi prestada uma homegem as mulheres funcionárias da Câmara. Elas foram agraciadas com lembranças e elogios de todos os vereadores. Dona Regina foi indicada para falar em nome de todas e agradeceu as palavras elogiosas dos vereadores.

Assessoria de Comunicação

Resumo da 2º Sessão Ordinária – 02/03/15

Um dos destaques da Sessão foi o pronunciamento do Vereador Presidente, Luciano Vidal, denunciando a agressão ao Secretário de Obras, Ronaldo Carpineli:

– Estamos vivendo um período de total desrespeito aos agentes público, admito e aceito o direito de questionar as autoridades, mas isto de agredir e insultar, não admito. Os motivos são de ordem pessoal e geralmente porque alguém perdeu um cargo de confiança ou seus interesses foram contrariados em beneficio do bem comum. Disse Vidal.

O vereador ainda denunciou ações contra sua família, onde um parente foi covardemente agredido por um grupo:

– Este cidadão vem querendo por força ver seus direitos reconhecidos alegando ser paratiense, como se isso significasse estar acima das leis e normas do Município. Minha resposta a isso é denunciar e processar junto aos órgãos responsáveis. Esta semana mesmo tenho uma reunião com o delegado onde vou saber como está o andamento dos diversos processos encaminhados. Explicou Vidal.

Ainda na Sessão o Vereador Tekinho elogiou os funcionários da Câmara pelo bom trabalho realizado durante o evento do dia 27/02 onde foram entregues a Comenda Salvador do Amaral Gurgel e os Títulos de Cidadão Paratiense:

– A organização foi perfeita e a festa foi muito bonita com depoimento de pessoas que comoveram a plateia, o Sr. Zezinho da Ilha do Araujo me deixou extremamente emocionado. No sábado a festa foi maravilhosa e muito bem organizada. A Prefeitura está de parabéns. Comentou o Vereador.

O Vereador Lulu comentou sua ida a Brasília e o encontro que teve com os Deputados Fernando Jordão (PMDB) e Alexandre Valle (PRP):

– Esse é o trabalho o vereador, procurar recursos e apoio para o Município, nesta viajem conseguimos recursos da ordem de R$ 1milhão e 400 mil reais.  Informou o vereador.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/02/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício CID nº 1410/14,  da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente Lei 1867/12

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty– referente Programa Luz para Todos.

PROJETO DE LEI Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município a União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty/RJ.

PROJETO DE LEI Nº 002/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Revoga a Lei 1667/09, e altera o artigo 1º da Lei 1460/05, que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty de estudantes de estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior e dá outras providencias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei Complementar nº 17/12, e cria o  grupamento ambiental e marítimo GAM – na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 001/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP estudo de viabilidade técnica para descentralização de unidade de conservação ambiental com a proposta de municipalização VCs de acordo com a necessidade do desenvolvimento local sustentável

INDICAÇÃO Nº 001/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto) nas ruas Assembléia, Lindolfo Silva, Barra Mansa, Boa Vista, Sebastião Bento e José Ismael Braz no Sertão do Taquari – Taquari.

NDICAÇÃO Nº 002/14, de autoria dos Vereadores  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto)  na rua Sertão do Bertano, no Areal do Taquari – Taquari

INDICAÇÃO Nº 003/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação (asfalto) na rua Nossa Senhora Aparecida , no Sertão do Iriri – Taquari

INDICAÇÃO Nº 004/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de um centro de convenções na área adquirida através de permuta com Senhor Tymur da S.A Paraty entre 1994 e 1995; melhorias no campo de futebol existente na praia e instalação de parque infantil e de aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara  na altura da Toca do Cassunga até a BR 101, a manutenção da iluminação em todo o bairro do Jabaquara e a construção de três pontos de ônibus, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 005/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita as seguintes melhorias para o Bairro do Jabaquara: construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte; abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação dos quebra-molas; iluminação e interligar o sistema de água onde não  existe, limpeza dos três terrenos da praça que fica na rua 22 de abril; recuperação da praia;  construção de uma creche e de um  posto de saúde.

INDICAÇÃO Nº 006/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros da Graúna, Várzea do Corumbê e Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 007/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros do Pantanal, Morro do Jacu e nas ruas atrás do bar do galo.

INDICAÇÃO Nº 008/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos bairros do Mato Dentro, Barro Alto e Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 009/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra coberta na Vila da Penha, na localidade de Taquari.

INDICAÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação (asfalto) da rua Jequitibá, no bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 011/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento ou galeria no valao, na localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação aparelhos de ginástica na pracinha ao lado pizzaria Araguaia, próximo a ponte da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 014/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita alargamento na ponte da estrada do Corisco em frente a vivenda São Francisco (falecido Mario Jurado).

INDICAÇÃO Nº 015/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a ponte da comunidade da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 016/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelibno, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação da ciclovia na estrada que dá acesso  ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares

INDICAÇÃO Nº 017/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de posto de saúde, na localidade de Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 018/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais com deck para embarque e desembarque de passageiros na localidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 019/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da Ilha das Cobras e construção de um vestiário na mesma

INDICAÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação do asfalto na comunidade do Paraty Mirim

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INDICAÇÃO Nº 021/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ponte na comunidade do Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação  de uma ponte na comunidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita  instalação de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 024/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma operação tapa buracos, na estrada RJ 165, Trevo de Paraty até o início da Estrada Parque

INDICAÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que as creches não fechem durante o período de férias

INDICAÇÃO Nº 026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de acessos para cadeirantes em frente ao Estádio Municipal e nas calçadas próximo ao local

INDICAÇÃO Nº  027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma operação de reparos com cascalhamentos e limpeza nas estradas do Paraty Mirim, Cabral, Mato Dentro, Rio dos Meros, Rio Pequeno e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 028/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criado um projeto de lei no sentido de que se promovam cursos de primeiros socorros para todos professores da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 029/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de todos os postes danificados na estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 030/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita tapagem dos buracos na Rua Antúrio, no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 031/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na passarela da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 033/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de um calçamento na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 409/14, na qual solicita retirada da pedra situada na área da capela da igreja de São Cristovam e Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 035/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 410/14, na qual solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 018/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvará para hotéis, pousadas, hostéis e similares e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.