Em virtude do Feriado da Consciência Negra (20/11/2017) a 34ª Sessão Ordinária será realizada no dia 21/11/2017 – Terça Feira – no mesmo horário e local de costume. Informamos ainda que o Projeto de Lei 036/11 – Plano Plurianual – PPA, entrará em votação na ordem do dia.
Esta semana, recebemos aqui na Câmara de Paraty as crianças da escola da Comunidade de Taquari, que estão participando de um projeto muito bacana e importante onde os alunos estão conhecendo como funciona nosso sistema político. Eles irão crescer sabendo quais são suas responsabilidades e seus direitos para que venham participar de forma mais integral da construção do País. Essas informações são importantes e abrem aos pequenos o caminho para o que chamamos de cidadania.
Agora você já pode ouvir as Sessões da Câmara de Vereadores de Paraty direto do seu celular!
Fique por dentro do que acontece na sessão, ouça seus vereadores, programas variados e muita boa música. Basta acessar a Playstore e digitar “Rádio Câmara Paraty”, depois é só instalar o aplicativo e curtir muita música e informação.
Rádio Câmara Paraty, a voz do povo!
Destaques da 17ª Sessão Ordinária do dia 19/06/2017
REQUERIMENTO Nº 064/17, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica na comunidade do Sítio dos Tucanos, localizado na Vila Oratório em Laranjeiras.
Houve um breve intervalo na Sessão, e ocorreu uma reunião com os estudantes para mais uma tentativa de solução do problema do transporte para universitários.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre da nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (2ª votação)
Estas e outras matérias do dia você confere no link: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/pauta.php?Id=400
Devido aos Festejos do dia 15/06/2017 – Corpus Christi – Fica determinado ponto facultativo o dia 16/06/2017 – retornando à atividade normal no dia 19/06/2017.
Aconteceu no dia 27 de abril na Casa da Cultura de Paraty a tão esperada Audiência Pública para tratar dos assuntos sobre “Águas de Paraty” que tanta polêmica tem gerado. Estiveram presentes representantes da Câmara, Prefeitura, OAB, SOS Águas de Paraty e da Empresa Águas de Paraty.
Com o Auditório da Casa da Cultura lotado de munícipes, o Sr Renine da Empresa Águas de Paraty apresentou parte de um demonstrativo dos investimentos da empresa e uma breve prestação de contas da PPPP, o público fez perguntas sobre a falta de tratamento do esgoto, cobranças abusivas, cobrança por estimativa, valores elevados dos serviços prestados como religação, instalação de hidrômetros e principalmente sobre irregularidades no contrato fechado com a Prefeitura.
Após muito debate, a empresa alegou estar em conformidade com as exigências do edital de licitação da Prefeitura e os Vereadores decidiram junto aos demais presentes analisarem todo o conteúdo dos documentos para tomar as devidas providências.
A 8° Sessão Ordinária teve grande presença de Universitários, em discussão o REQUERIMENTO Nº 027/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita informação referente a licitação do transporte dos estudantes universitários.
Foram lidos: Projeto de Lei Complementar nº 00517, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16.
E na Ordem do Dia, PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação)
Confira os demais assuntos discutidos no link: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/pauta.php?Id=391
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Em Pauta: PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ
E na Ordem do Dia, foi votado o PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
Além destes temas, nossos vereadores indicaram vários problemas a serem resolvidos, confira no link alguns deles: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/pauta.php?Id=389
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Aconteceu nesta Quarta-Feira, 22 de março, uma reunião entre representantes da ENEL, Prefeitura Municipal de Paraty, ICMBio, Defensoria Pública e Câmara Municipal de Paraty , para esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia e a qualidade do serviço em Paraty.
Os vereadores Santos Coquinho e Sansão relataram diversos problemas no fornecimento de energia em quase toda a cidade e as explicações para tais problemas variam desde a conclusão de obras de ampliação da rede, dificuldade na manutenção da rede de alta tensão (localizada em área de proteção ambiental), espera de laudos ambientais para início de novas obras de melhoria e muitas ligações clandestinas.
Foram apresentados relatórios de investimentos na qualidade e ampliação dos serviços, investimentos que giram em torno de MR$ 46.317 em obras que já foram e que serão executadas conforme o andamento dos processos.
A ENEL resaltou que é possível baixar um aplicativo da empresa, onde o usuário pode ter maiores informações sobre contas, ressarcimento de equipamentos danificados e outros serviços.
Ainda faltam obras de grande importância para melhoria na qualidade do serviço, e para isso a ENEL solicitou um maior empenho das entidades Governamentais e de Fiscalização Ambiental, para melhorar o andamento dos processos necessários para conclusão dos trabalhos de melhoria e ampliação da rede de energia para a população.
Destaques da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty – realizada em 13/03/17, lidos os Ofícios da Controladoria Geral do Município, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2016 e o Ofício da SMA/ANEEL – referente à qualidade do fornecimento de energia elétrica à Ilha do Araujo.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em 2° Votação, os Projetos de Lei n° 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho e o n° 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos. Projetos estes que tratam do assunto “Águas de Paraty”
Lidas e aprovadas diversas indicações para melhorias em nossa cidade, confira todas no link: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/pauta.php?Id=385
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