Dia do Servidor Público
Decreto Legislativo 003/2019
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Destacamos que a 31ª Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de outubro, terça feira, as 14h




Setembro Amarelo mês de prevenção ao Suicídio!

A Câmara Municipal de Paraty, tem a honra de convidar vossa senhoria e familiares para participarem de um bate-papo especial com palestras, atividades, teatros e música sobre o tema: Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio.
Dia 27 de Setembro as 17h30 no salão nobre da Câmara Municipal de Paraty.




Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

Aconteceu no dia 17 de agosto de 2019, no salão nobre da Câmara Municipal de Paraty, a cerimônia de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Luciano Vidal e Valdecir para o mandato suplementar.

Com a presença dos Vereadores Tekinho, Santos Coquinho, Sansão, Lulu, Paulo Sérgio, Sanica e Autoridades Civis e Militares, a cerimônia contou com muitos munícipes que lotaram o salão nobre, salão anexo e também a rua em frente à Casa Legislativa.

Emocionados, os eleitos agradeceram aos eleitores, familiares e reafirmaram seu compromisso para com o município e continuidade dos projetos em curso.

Na mesma sessão, o então Prefeito em exercício, Vereador Sanica, foi muito festejado e retomou as atividades frente a Presidência da Câmara Municipal.




Audiência Pública ENEL 2019

Edital de Audiência Pública 001/2019 – Para tratar de assuntos pertinentes a precariedade no sistema de abastecimento de energia elétrica no município de Paraty em face a concessionária ENEL.

ATENÇÃO: Esta audiência será realizada no dia 23 de Maio de 2019, às 13:30 horas – Novo Local – Local: Casa da Cultura – Paraty – Rua Dona Geralda, 194 – Centro Histórico – Paraty

Confira o Edital e Regulamento aqui.




1ª Sessão Extraordinária de 2019 – Reajuste Salarial Funcionalismo Municipal

Aconteceu no dia 04 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal de Paraty, a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, a mesma foi convocada especialmente para aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 006/2019 – que concede reposição salarial de 6% sobre o salário base, retroativo a janeiro de 2019, aos servidores públicos municipais e um aumento de R$ 100,00 no cartão vale alimentação, que passará ao valor de R$ 450,00 total.
A Sessão contou com a presença de funcionários e dos representantes do Sindicato e teve votação favorável por unanimidade. Mas isso não quis dizer que o posicionamento dos vereadores era favorável, alguns fizeram questão de afirmar que votaram a favor mas ainda consideravam os reajustes insuficientes em relação ao que o funcionalismo merece.




SESSÃO SOLENE – 352 ANOS PARATY

No dia 27 de fevereiro de 2019, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, aconteceu a solenidade em comemoração ao 352° Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Paraty.
A mesa da presidência foi composta pelo Vereador Presidente Valceni Sanica, Prefeito Carlos José Gama Miranda, Ten Coronel Cardoso Comandante do Corpo de Bombeiros e Dr. Marcelo Russo Delegado da 167º DP Paraty. além das ilustres presenças do Vice Prefeito Luciano de Oliveira Vidal, Vereadores Rodrigo Penha, Tekinho Legal, Picó, Sansão e Santos Coquinho entre outras Autoridades.
Nesta bela e emocionante solenidade, foram agraciados com o Título Honorário de Cidadão Paratiense: HELOÍSA BERTINO DOS SANTOS, EVERALDINA BAUDSON COELHO, JORGE AUGUSTO COSTA COUTO, DOUGLAS GALLINA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAIA, MÁRCIO ELEOTÉRIO DA SILVA.
e com a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel: LUIZ BERTINO DE VASCONCELLOS, : GENY LUZIA DA CONCEIÇÃO, PADRE MILTON DA SILVA FONTELLA, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ULISSES DAMASCENO DE CASTRO, GERSON OLIVEIRA




Convite Solenidade e Comemoração aos 352° Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Paraty.

Os Poderes Legislativo e Executivo e Paraty têm a honra de convidar Vossa Senhoria e Família para solenidade em comemoração aos 352° Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Paraty, quando da sua elevação à Vila de Nossa Senhora dos Remédios por meio da Carta Régia de Dom Affonso VI, em 1667.
O Cerimonial acontecerá no dia 27 de Fevereiro, às 19:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, sito à Rua Dr. Samuel Costa, n° 29, Centro Histórico de Paraty, ocasião que contará com a homenagem aos agraciados com os Títulos Honorários e Comendas outorgadas por esta casa Legislativa.




Nota de Pesar – em decorrência do falecimento do Sr. Sinei Barreiros Martins

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paraty, vereador Valceni da Silva Teixeira – Sanica, em nome de todos os que compõem a Casa Legislativa Municipal, externa pesar em decorrência do falecimento do Sr. Sinei Barreiros Martins – Presidente da Associação de Moradores do Quilombo Campinho da Independência, solidarizando-se com toda a família ilutada.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paraty, 09 de janeiro de 2019.
Valceni da Silva Teixeira
Vereador Presidente