LEI 2226_2019 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2225_2019 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR”.

LEI 2224_2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2223_2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2222_2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE COLETIVO “ÔNIBUS” DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 2221/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

ATO DO PRESIDENTE Nº 011/19, composição das Comissões Permanentes

Decreto Legislativo 003/2019

Decreta Luto por três dias e dá outras providências

LEI_COMPLEMENTAR_073_2019-DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA – FEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_COMPLEMENTAR_072_2019 –DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2019