LEI_COMPLEMENTAR_072_2019 –DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2019

LEI 2220/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA GRANDE

LEI 2219/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato do Presidente nº 010/19, composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

Ato Normativo em cumprimento ao determinado pela Justiça.

LEI 2218/2019 – DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARATY 2019-2029

LEI_COMPLEMENTAR_071_2019 –DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, NAS FORMAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2217/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARATY (FMDPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS FERIADOS DA SEXTA FEIRA SANTA E DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.