Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Caborê em Paraty.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação Recreativa e Folclórica de Tarituba.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro em Paraty.

Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação dos Guias Local de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação de Guias de Turismo de Paraty.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas básicas aos funcionários do Poder Executivo.

Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação de Moradores da Praia do Sono.

Dispõe sobre nova denominação do horto municipal de Paraty, que passará a se denominar HORTO MUNICIPAL VEREADORA AMPARO RODRIGUES ALVES BASILE.