Lei Ordinária nº1359 de 2003
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE EMPRESA AMIGA DE PARATY”.”
Lei Ordinária nº1347 de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE PARATY
Lei Ordinária nº1349 de 2002
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICA, ESPAÇOS AÉREO E DO SUBSOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Lei Ordinária nº1351 de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Lei Ordinária nº1353 de 2002
CRIA A ESTRADA PARQUE CAMINHO DA PRAIA DO SONO
Lei Ordinária nº1354 de 2002
CRIA A ESTRADA PARQUE MUNICIPAL CAMINHO DA PEDRA BRANCA E ESTRADA REAL
Lei Ordinária nº1356 de 2002
INSTITUI O MUNICÍPIO DE PARATY A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Ordinária nº1355 de 2002
CRIA A ESTRADA PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DA BOCAÍNA
Lei Ordinária nº1310 de 2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CABRAL
Lei Ordinária nº1323 de 2002
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ABSORVENDO, CRIANDO, EXTINGUINDO OU ALTERANDO A ESTRUTURA E CARGOS JÁ EXITENTES