Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Pedras Azuis, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores de Cachoeirinha, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município no bairro Chácara, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Liga Independente de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores de São Gonçalo, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Ilha do Araújo, em Paraty/RJ.

Abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores do Chapéu do Sol, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Graúna, em Paraty/RJ.

Abertura de crédito especial.