Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.

Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal n. 1159/99.

Dispõe sobre a instituição do Concurso anual de decoração luminosa de natal” e dá outras providências.”

Dispõe sobre alteração na denominação de Lougradouro Público no Município de Paraty.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na Localidade da Várzea do Corumbê, 1° Distrito de Paraty/RJ.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE PRECEITUAM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI FEDERAL N.º 9394/96 (DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a LC 001/91.