Dispõe sobre a concessão do título de utilidade publica à associação de moradores de Tarituba

Dispõe sobre normas de ações clínicas e cirurgias no hospital municipal e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito especial

Autoriza poder executivo proceder abertura de credito especial

Dispõe sobre denominação de logradouro púbico na cidade de Paraty

Autoriza o poder executivo aproceder abertura de credito especial

Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Paraty

Autoriza poder executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais, inativos, pensionistas e aposentados

Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública à associação de moradores da vila oratória – laranjeiras.

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.