LEI – 2190/2018 – INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI – 2189/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL, ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI – 2188/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR QUE PASSARÁ A SER CHAMADO DE MERCADO DO PESCADOR JOSÉ ALVES DA COSTA (ZEZINHO RINRANO).

LEI – 2187/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E DISCIPLINAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERATÓRIO MEDIANTE BOLSA, DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARATY.

Lei 2184/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CAMINHO DO OURO, NO TRECHO DO TREVO DA RIO SANTOS ATÉ A PONTE BRANCA

LEI Nº 2184/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CAMINHO DO OURO, NO TRECHO DO TREVO DA RIO-SANTOS ATÉ A PONTE BRANCA.

LEI Nº 2183/2018 – DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE A SENHORA HELOISA BERTINO DOS SANTOS

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR LUIZ BERTINO DE VASCONCELLOS.

LEI 2182/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL