LEI 2171 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PARATY REALIZAR MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA RJ 165, QUE ABRANGE O TREVO DA RODOVIA BR 101 – RIO X SANTOS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE BRANCA.

ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 285/16 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARA ACRESCENTAR O INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A MEGA GINCANA DO DIVINO

LEI_COMPLEMENTAR_062_2018 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON – PARATY E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N 2166-2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

LEI N 2167-2018 – GARANTE AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE

LEI N 2168-2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARATY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA GRANDE – PARAY-RJ

ALTERA E EMENDA A LEI Nº 1846 DE 25 DE JANEIRO DE 2012, DANDO NOVA REDAÇÃO.