Lei Ordinária nº111 de 1953
Concessão de terreno ao Sr. Domingos Madalvu.
Concessão de terreno ao Sr. Domingos Madalvu.
Assinatura de Convênio como Instituto de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.
Assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.
Assinatura de termo de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Paraty para ajuste de construção e exploração dos serviços de água desta cidade.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.
Doação de terreno ao Departamento de Correios e Telegrafos.
Concessão de terreno ao Sr. Benedito Casimiro de Siqueira.
Concessão de terreno ao Sr. Sebastião Feliciano Gonçalves.
Concessão de terreno ao Sr. Fernando dos Santos Siqueira Costa.
Concessão de terreno ao Sr. João Gonçalves Manhães.