INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE CHICO MENDES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DA BARRA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA BENEDITO MARCELINO DE SOUZA, RUA MARCOS AURÉLIO BUSTAMANTE DE CASTRO, RUA BENEDITO ROQUE CARRAMANHA MALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE CHICO MENDES NA FORMA QUE INDICA

RESOLUÇÃO 293/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR HOOVER DA SILVA

RESOLUÇÃO 292/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR FERNANDO NOGUEIRA

RESOLUÇÃO 291/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL À SENHORA ELAINE MAGALI ALVES