INSTITUI PROPOSTA DE RESERVAS DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DE PARATY.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO CABÔRE NO MUNICÍPIO DE PARATY

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE INCIDENTES CRÍTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RETRANSMISSÕES DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LOGOMARCA DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ALTERA O ANEXO II E CRIA O ANEXO III, DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO SUS E POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE TODAS AS FUNÇÕES LIGADAS ÁS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO SERÃO CLASSIFICADAS COMO FISCALIZAÇÃO DE RISCO INERENTES A INTEGRIDADE FÍSICA