DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 013-2011, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY RJ

Altera o artigo 1 do Decreto num 29-2009, referente a área de terras situadas no bairro do Condado, Paraty RJ

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPO DE PARATY

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA A ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY

TORNA PREFERENCIAIS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PARATY

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO