Dispo~e sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ernani Joaquim Alvez da Cruz

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARTÃO TRANSPORTE PARATY-ESTUDANTE, DE QUE TRATA O ART 3, INCISO III DA LEI 1800-2011 E CRIA O CARTÃO-EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providências

Dispõe sobre a reposição de perdas de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão salarial, para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal

REVOGA A LEI N 1667-2009, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1460-2005, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR

DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS, HOLTELS E SIMILARES

AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

REVOGA A LEI N 1753-2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DE USO EXCLUSIVO DA MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGêNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY

AUTOR: PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTOR: PODER EXECUTIVO