Resolução Municipal nº256 de 2014

Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratiense ao SSenhor Adenísio Coelho da Silva




Decreto Legislativo nº1 de 2014

dispõe sobre a ratificação do decreto municipal num. 080-2014, do poder executivo, que cria a comissão interdisciplinar envolvendo gestores do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil, para discutir, propor, analisar, recomendar, orientar o poder executivo, para remediar conflitos existentes nas unidades de conservação a nível federal




Resolução Municipal nº257 de 2014

Dispõe sobre a criação da WEB TV CÂMARA pela Câmara Municipal de Paraty, regulamentando sua gestão e funcionamento




Lei Ordinária nº1973 de 2014

DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY

AUTOR: PODER EXECUTIVO




Lei Ordinária nº1985 de 2014

DISPÕEO SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NOME DA COMUNIDADE E OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO PERÍMETRO MUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS




Lei Ordinária nº1983 de 2014

Autoriza a concessão de complemento de subvenção a federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providências




Lei Ordinária nº1984 de 2014

PAGAMENTO DE 13º PARCELA DE SUBSÍDIO CONSIDERADA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.




Lei Ordinária nº1982 de 2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA A RUA IZIDRO SOARES OLIVEIRA NO BAIRRO DO CORUMBÊ, NO MUNICIPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL




Lei Ordinária nº1981 de 2014

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº997, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PODER EXECUTIVO




Lei Ordinária nº1980 de 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DA MATA NA CIDADE DE PARATY.

AUTOR: VEREADOR RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO