ATO NORMATIVO 017 – VIDAL

ATO NORMATIVO 018 – VIDAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVO BAIRRO, BEM COMO, DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: VEREADOR VALCENI DA SILVA TEIXEIRA

Disciplina a nomeação e alteração da

denominação de logradouros públicos do

Município de Paraty e dá outras providencias.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2002, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA GRAÚNA NO MUNICÍPIO DE PARATY.( PONTE SOLDADO PAULINO JOSE DE OLIVEIRA)

AUTOR: VEREADOR LUIZ CLAUDIO ALCANTARA DA COSTA – LULU

Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, alterada pela Lei 1528 de 11 de setembro de 2006, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras Providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO