Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras Providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Denominação de Logradouro Público no Município de Paraty(RUA BENEDICTA SOARES VIEIRA – DONA DONGA)

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público o cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar pescador Senhor Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito especial por Transferência de Instituições Privadas, cria as Receitas e Despesas e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO DA LOCALIDADE DA PRAIA DO MEIO NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE PASSA A SE CHAMAR PESCADOR SENHOR LAURO PACHECO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO NA LOCALIDADE DA PRAIA DO PONTAL NA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE PASSA A SE CHAMAR PESCADOR SENHOR HÉLIO VIRGOLINO DOS REMÉDIOS.