Ato nº10 de 2014
ATO NORMATIVO Nº010/2014
ATO NORMATIVO Nº010/2014
ATO NORMATIVO Nº009/2014
ATO NORMATIVO Nº 008/2014
ATO NORMATIVO Nº 007/2014
ATO NORMATIVO Nº 003/2014
ATO NORMATIVO Nº001/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR GETULIO BATISTA ALVES.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TERRA E MAR DE PARATY, DESIGNADO PELA SIGLA ITEMA
INSTITUI A BEBIDA CAIPIRINHA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CRIADA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ EM 1856