Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas

Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Maestro Eduardo no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho, sucatas e materiais reutilizáveis nos locais que especifica.

Institui ao Dia Municipal da Conscientização Contra a Violência Infantil.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

Cria o programa de Prevenção ao Diabetes Infantil e a Anemia infantil, na rede municipal de ensino.

Autoriza o poder executivo a criar o Centro de Assistência e Convivência da Terceira Idade no município de Paraty.

Dispõe sobre a instalação e funcionamentos de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públicas.

Dispõe que o aniversário de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Paraty, seja inserido no Calendário Cultural da Cidade.

Dispõe sobre a fixação de placas informativas, em estabelecimentos veterinários e dá outras providências.