DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PARATY EM PAZ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY

AUTOR: VEREADOR LUIZ CLAUDIO ALCANTARA DA COSTA – LULU

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO

DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO

DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO

INSTITUI O FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE AGENTE POLÍTICO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

Dispõe sobre o título de Cidades irmãs, as cidades de Paraty RJ e Ubatuba SP

AUTOR: VEREADOR BENEDITO CRISPIM DE ALCANTARA – PICÓ

ALTERA A LEI 1540-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PODER EXECUTIVO

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110 E 11, SUPRIMINDO E ANEXANDO DISPOSITIVOS LEGAIS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS