Resolução Municipal nº231 de 2016

ALTERA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY




Lei Complementar nº9 de 2013

Acrescenta o paragrafo único do artigo 1 e altera o paragrafo único do artigo 3, da Lei Complementar 002-2013




Resolução Municipal nº230 de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE A SRA DINA ZORGDRAGER VAN OPBERGEN




Resolução Municipal nº229 de 2016

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA




Resolução Municipal nº228 de 2016

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR CARLOS ALBERTO PASSOS CARPINELLI




Resolução Municipal nº227 de 2016

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO CONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR JOSIAS DE BARROS SILVA




Resolução Municipal nº233 de 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR MOACIR CRUZ




Resolução Municipal nº224 de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR ALTAMIRO JOSE JORGE COELHO




Resolução Municipal nº223 de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR VITOR JOSE GOMES DA SILVA




Ato nº4 de 2013

ATO NORMATIVO 004 – COTA ANUAL EM LITROS DE COMBUSTIVEL