Acrescenta o paragrafo único do artigo 1 e altera o paragrafo único do artigo 3, da Lei Complementar 002-2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE A SRA DINA ZORGDRAGER VAN OPBERGEN

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR CARLOS ALBERTO PASSOS CARPINELLI

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO CONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR JOSIAS DE BARROS SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR MOACIR CRUZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR ALTAMIRO JOSE JORGE COELHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR VITOR JOSE GOMES DA SILVA

ATO NORMATIVO 004 – COTA ANUAL EM LITROS DE COMBUSTIVEL

LEI ORDINÁRIA N° 1891/2013 – AUTORIZA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY.