LEI ORDINÁRIA N° 1891/2013 – AUTORIZA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY.

AUTORIZA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY

ATO NORMATIVO 004-A – PONTO COMPENSATIVO

Dispõe sobre atendimento veterinário gratuito AVG, no âmbito do município de Paraty e dá outras providências

Dispõe sobre esterilização gratuita de caninos, felinos e equinos como função de saúde pública e dá outra providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013

Institui as diretrizes básicas para criação do Plano Municipal de desenvolvimento Aquicola e Pesqueiro no município de Paraty

Cria o programa Bolsa Aluguel, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Paraty e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município do Taquari