Dispõe sobre a alteração do artigo 108, paragrafo 1 e 3 e o inciso I do paragrafo 4 da lei 851-1990

ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS, PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY

Cria cargos comissionados para o gabinete do Prefeito

Institui o Plano Municipal de gerenciamento Costeiro do Município de Paraty e dá outras providências.

Dispõe sobre o desenvolvimento de Políticas Antibullying e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas de Educação Básica no Município de Paraty, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty – RJ. Creucy Prudêncio da Silva””

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Ponte que liga a Avenida Caborê com a Rua Bem-te-vi do Bairro Caborê. Ponte Celso Gomes Duarte Coelho””

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Ponte Branca. Estádio Comunitário Benedicto Manoel de Mattos””

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty/RJ. Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo”, a antiga “Ponte do Rio Jabaquara””