Fica Instituído no âmbito do Município de Paraty o dia vinte e sete de novembro como o dia do Bairro do Patrimônio.

Fica Instituído no âmbito do Município de Paraty o dia vinte de outubro como o dia do Bairro da Várzea do Corumbê.

Dispõe sobre a extinção de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol da localidade da Trindade no Município de Paraty/RJ. Nilis Profeta do Carmo””

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da localidade de Trindade, no Município de Paraty/RJ – Escola Municipal da Trindade Saulo Alves da Silva””

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Bairro da Ponte Branca. Rua José Mendonça de Farias””

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Loteamento Portão de Ferro II, no Bairro Chácara da Saudade. Rua José do Espírito Santo Calixto””

Fica estabelecida a implantação do Programa de Vacinação contra o HPV – Human Papiloma Vírus, que será implantado através de vacinação em todo o território do Município de Paraty.

Fica Instituído no âmbito do Município de Paraty o dia dezesseis de julho como o dia do Bairro Jabaquara.

Fica Instituído no âmbito do Município de Paraty o dia vinte e oito de outubro como o Dia do Bairro da Novo Horizonte.