Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Caborê, no Município de Paraty/RJ. Ponte Raul Amâncio dos Santos””

Altera dispositivos da Lei nº 1.495/2005, que dispõe sobre o vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Muicipal de Paraty/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Vila Dom Pedro, no Município de Paraty/RJ. Rua André Luis de Alcântara””

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística e Cultural Nhandeva.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1688/2009, que cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Barra Grande, 1º Distrito do Município de Paraty. Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Mello””

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.