ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA – Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE, FUNCIONAMENTO DOS GABINETES E SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

DISPÕE SOBRE RESTRINGIR ACESSO AO PLENÁRIO EM VIRTUDE

DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2202/2018 – CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

LEI Nº 2245/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 2244/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ATO 017/2019 – DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 03 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO 016/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARATY.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARATY, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARATY – CGM ORGANIZA AS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE – NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS