Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila D. Pedro I no Município de Paraty. Rua Sybel dos Santos Barros”

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Pantanal, no Município de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Ilha do Araújo, no Município de Paraty.

Autoriza o Poder Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Empresários para o Fomento Turistico de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Portão de Ferro I, no Municipio de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Vila Colonial, no Municipio de Paraty.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Liga Desportiva de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Organização Não-Governamental – VERDE CIDADANIA no Municipio de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na Localidade de Tarituba – 3º Distrito do Municipio de Paraty/RJ.