Autoriza o Poder executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Despesas.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Caborê, no Municipio de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Portão de Ferro, no Municipio de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Paraty Cultural – Casa da Cultura de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco VAMOS QUE TÔ.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Apoio a Escola Cembra.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1460/2005 – Que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior e Ensino Médio e dá outras providências.