Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Independência

Nomeia o cais do Porto Municipal de Paraty- para cais do Porto Municipal

Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PARATY

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial.

Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN para projeto de implantação da rede eletrica de distribuição de iluminação pública do Centro Histórico de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty – RJ.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro portão de ferro II, neste município.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portal de Paraty, neste município.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro – Município de Paraty.