Matéria Lida na 7ª Sessão Ordinária

 PROJETO DE LEI Nº 010/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente.

PROJETO DE LEI Nº 015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ.

PROJETO DE LEI Nº  016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 017/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, disciplina e ordena a exploração comercial de caiaques, canoas, botes, jet sky, banana boat, para quedas e similares.

PROJETO DE LEI Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a política de  artesanato no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o dia do artesão no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 020/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a semana do peixe e da aqüicultura no município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, disciplina e ordena o sistema de internet tipo lan house, ciber café e similares no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o dia do agricultor no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 023/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a semana da agricultura familiar no município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº  024/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty.

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