PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/10/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas  no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas

PROJETO DE LEI   nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 074/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações à empresa de Transporte Colitur, referentes aos horários do ônibus  de sábado e domingo

 

INDICAÇÃO Nº 883/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção da academia ao ar livre do Bairro do Corisco, ao lado do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 884/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um parquinho ao ar livre no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 885/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando que seja providenciada limpeza do valão na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 890/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Senhor Geraldo no Bairro Graúna, próximo à Igreja Evangélica

INDICAÇÃO Nº 894/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de quadra na escola municipal José Carlos Porto , no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 902/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando academia ao ar livre ao lado da escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua – Praia do Baré na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 903/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  iluminação pública na área de lazer em frente ao quiosque do Vidinho, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 904/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  manutenção da iluminação  pública na rua São José do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 905/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando mudança de local do Moto Taxi da Avenida Roberto Silveira para Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 906/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de mais enfermeiros para coleta do laboratório municipal 

INDICAÇÃO Nº 907/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação imediata de serviços de psicopedagogia  para  acompanhamento ambulatorial de pessoas diagnosticadas com TEA  (Transtorno do Espectro Autista), TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada e TDP (Transtorno Depressivo Persistente)

INDICAÇÃO Nº 908/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando integração dos serviços  ambulatoriais de terapia ocupacional, psicopedagogia e terapia comportamental, aplicada (ABA/DENVER) no núcleo infantojuvenil  CAPS de Paraty

INDICAÇÃO Nº 909/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando redução de  jornada de trabalho para mãe de criança autista

INDICAÇÃO Nº 910/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio

INDICAÇÃO Nº 911/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município (Lei Municipal 2167/18)

INDICAÇÃO Nº 912/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  conclusão do campo de futebol do Bairro Pantanal, bem como a construção de um vestiário nas dependências do mesmo

INDICAÇÃO Nº 913/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, bem como a reforma e ampliação  do vestiário do mesmo, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 914/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo na entrada da Vila Souza, em São Roque

INDICAÇÃO Nº 915/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando melhorias nas ruas do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 916/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua lateral ao campo de futebol de Taquari, em frente à escola

INDICAÇÃO Nº 917/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando demarcação de vaga de estacionamento para idosos e PCD, na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 918/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário para o pátio da Igreja de São Cristóvão, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 919/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção de iluminação pública no poste em frente ao bar da Alessandra, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 920/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no parquinho na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Pousada

INDICAÇÃO Nº 921/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores no ponto dos caminhoneiros (ACAPA), na rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 922/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,

Solicitando construção de um parquinho no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 923/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na academia ao ar livre no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 924/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Indicando a padronização das calçadas com acessibilidade em toda extensão da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 925/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Indicando a desapropriação do prédio da Oi Telemar na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 926/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de uma academia  de ginástica ao ar livre na Rua Joel Mariano em frente a Congregação Cristã  do Brasil, Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 927/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de um parque infantil de eucalipto na rua Iole Fabri Cambareli, na altura do número 241 Condomínio da Caixa, Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 928/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita contratação de mais um médico da família para a UBS Pantanal

INDICAÇÃO Nº 929/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita acordo de convênio entre o Poder Executivo Municipal com as universidades UBM e UniFOA para realização de estágios universitários dentro do município

INDICAÇÃO Nº 930/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita equipe itinerante da Guarda Municipal nas Praias de São Gonçalo e São Gonçalinho nos finais de semana, feriados e alta temporada

INDICAÇÃO Nº 931/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja realizada a obra de massa asfáltica sobre a base do concreto comunitário localizado na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 932/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação massa asfáltica sobre a base de concreto comunitário localizado após o ponto de ônibus, passando pela casa do Sr. Darcy e a Igreja Assembléia, até seu término no bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 933/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o fechamento do buraco na esquina da Avenida Primavera com a Rua Jasmim no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 934/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a prefeitura através da coordenadoria da mulher reestruture e reative o conselho municipal dos direitos da mulher

INDICAÇÃO Nº 935/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita placa de sinalização com o nome das ruas do bairro Caborê e Portal das Artes 

INDICAÇÃO Nº 936/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que em eventos realizados na cidade, seja obrigatório a utilização de ao menos 50% em materiais compostáveis

INDICAÇÃO Nº 937/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja instalada placa de sinalização com informações sobre a obra de acessibilidade na descida da ponte do pontal, ao lado do estacionamento da praça

INDICAÇÃO Nº 938/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura promova concurso com pelo menos 2 vagas para professores de educação especial e 1 para terapeuta ocupacional

INDICAÇÃO Nº 939/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma geral na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco, com construção de 6 salas de aulas, climatização nas salas de aulas, muro de alvenaria em torno da escola e cobertura na  quadra poliesportiva

 

 

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora, a atleta Geísa Aparecida de  Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora e Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao atleta Ranieri Amorim    

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  ao Senhor Carlos Alberto Bernardo de Araújo, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à EMATER RIO no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, as Professoras da rede municipal que trabalham com a filosofia Montessori

 

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(2ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(2ª votação) 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Elisabete S.  Soares (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 011/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI 074/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar a ABGE- Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, e dá outras  providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria o Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL