ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 13ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do programa Adote um Aluno Carente, no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 079/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita à Secretaria de Estado de Polícia Civil informações sobre o incidente ocorrido no dia 10 de maio de 2021, na 167ª DP
REQUERIMENTO Nº 080/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a empresa de transportes Colitur, informações sobre o cumprimento dos protocolos contra a COVID-19, listados no decreto emergencial vigente
REQUERIMENTO Nº 081/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a ENEL esclarecimento sobre a recorrente quedas de energia no Bairro Cabral
REQUERIMENTO Nº 082/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o andamento do projeto do centro esportivo da Mangueira
REQUERIMENTO Nº 083/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referente a Lei Municipal 2.265 (isenção de estacionamento rotativo veículos com placa Paraty)
REQUERIMENTO Nº 084/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 13.278/16
REQUERIMENTO Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento sobre ausência de dados relativos a gastos e despesas, bem como outras informações da Prefeitura Municipal no portal da transparência
REQUERIMENTO Nº 089/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a expedição do alvará de entretenimento
INDICAÇÃO Nº 425/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita urbanização e pavimentação da estrada da comunidade do Catimbau, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 426/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a reforma dos bancos na área externa da Igreja Católica no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 427/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto de ônibus nos dois sentidos na localidade do Saquinho Km 570 no Bairro do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 428/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita operação tapa buraco no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 429/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma dos bancos do Sertão do Iriri, ao lado do campo society
INDICAÇÃO Nº 430/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de abrigo para passageiros (ponto de ônibus)em frente à entrada do Parque Verde, nos dois sentidos da Rodovia
INDICAÇÃO Nº 431/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória entre o Lúcio borracheiro e o camping Ypê, na Avenida Roberto Silveira,
INDICAÇÃO Nº 432/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação pública ao longo da estrada do Cabral
INDICAÇÃO Nº 433/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,, Solicita construção de uma quadra de futvolei no Bairro Coriscão, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 439/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na via Principal do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 440/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja desobstruída as manilhas da Rua das Margaridas, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 441/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua João Luis do Rosário (pituquinha) cruzamento com a Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 442/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento e drenagem na “travessa sempre viva” no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 443/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de iluminação pública na entrada Avenida Aloysio de Castro, que dá acesso aos Bairros Condado e Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 444/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da Rua Iole Fabre Cambareri, no Bairro Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 445/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita cobertura da quadra na escola Municipal Pequenina Calixto, no Bairro Parque Ypê
INDICAÇÃO Nº 446/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhoria na captação de água , na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 447/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito asfalto de concreto na entrada da Graúna, na Rua do Sr Lourenço
INDICAÇÃO Nº 448/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de um parque arborizado no espaço público entre a Praça da Paz e o Cais Pesqueiro, na rua José do Patrocínio, Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 449/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a implementação de ponto de coleta de óleo nas escolas da Barra Grande e Mangueira
INDICAÇÃO Nº 450/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem em pontos críticos na comunidade da Olaria
INDICAÇÃO Nº 451/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização na quadra poliesportiva no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 452/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita criação de pólos intersetoriais no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 453/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita área de lazer com quadra poliesportiva na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 454/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio
INDICAÇÃO Nº 455/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da calçada da Rua Manoel S. Pádua – Bairro Porto Imperial
INDICAÇÃO Nº 456/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da Rua Roberto Silveira, na altura do número 1000, no Bairro Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 457/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita poda das palmeiras e limpeza das folhas secas ao longo da Rua Roberto Silveira, no Bairro Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 458/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita iluminação da quadra de futevôlei e de vôlei da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 459/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,Solicita agilidade na reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, À Primeira Igreja Batista em Paraty, em reconhecimento pela inclusão de pessoas surdas no trabalho eclesiástico, por meio de seu Ministério de Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Instituto Colibri e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty (CMDCA), em reconhecimento pela atuação na Campanha Educativa de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente _ “Abra os olhos para os sinais”
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,. a enfermeira Wilma Carla Nogueira Almeida, pela semana da Enfermagem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,. ao Técnico de Enfermagem Manoel Coelho da Silva,pela Semana da Enfermagem
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da Comenda “Mérito de Paraty” destaques na área esportiva, cultural, ambiental, da saúde e da ciência e Tecnologia ( votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL