PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/06/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 42 /22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública
REQUERIMENTO Nº 43/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando à Marinha do Brasil, solicitando informações se há possibilidade de se prolongar o comando do Capitão-Tenente (AA) Arnaldo Amirato Dias, na Agência da Capitania dos Porto de Paraty
INDICAÇÃO Nº 409/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção e iluminação pública do campo da praia do Jabaquara, reitera indicação 1112/21
INDICAÇÃO Nº 444/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 094/21
INDICAÇÃO Nº 470/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição de lâmpadas próxima à Assembléia de Deus, na comunidade do Baxio, Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 477/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de refletores na quadra de esporte no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 478/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Presidente Tranquedo Neves, em frente ao nº 166 – esquina, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 481/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção/limpeza dos bueiros na Rua Quaresmeira, no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das ruínas da localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um guarda no Cadastro Único na Promoção Social
INDICAÇÃO Nº 487/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos
INDICAÇÃO Nº 488/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto
INDICAÇÃO Nª 489 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que a estrada do Jacu seja devidamente sinalizada, em especial nos trechos onde tem passagem para um único veículo
INDICAÇÃO Nº 490/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja construído um canal de navegação no rio São Gonçalo até ao campo de futebol, na comunidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nª 491/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja disponibilizado vagas de estacionamento para deficientes físico na Rua D. Geralda, próximo à Igreja Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 492/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja tomada providência referente ao poste e fiação, no Bairro Portão de Ferro I, em frente à passarela que liga ao Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 493/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura na ciclovia e calçada da rua José do Patrocínio, que dá acesso a Guarda Municipal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 494/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e pintura na passarela que liga os Bairros Caborê e Chácara
INDICAÇÃO Nº 495/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que a prefeitura faça a pintura na faixada das casas que foram pixadas por vândalos
INDICAÇÃO Nº 496/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e reparos no Mosaico do Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 497/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de semáforo na curva da Pedra, estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 498/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 499/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua Luis Rebelo, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 500/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção no muro de contenção da Avenida Otávio Gama (Caborê e Pontal)
INDICAÇÃO Nº 501/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Souza
INDICAÇÃO Nº 502/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja feito mutirão de castração na comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 503/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de faixa elevada de pedestres em frente a entrada do Condado
INDICAÇÃO Nº 504/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita tampa para canaleta na descida do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 505/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através das secretarias de ambiente, obras e as universidades parceiras, promova um estudo sobre a amplitude das marés no Centro Histórico e arredores
INDICAÇÃO Nº 506/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando implementação de jardim botânico próximo a sede do ICMBIO onde já se encontram plantio de diversas plantas nativas
INDICAÇÃO Nº 507/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cais de Tarituba seja palafitado
INDICAÇÃO Nº 508/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um guarda municipal na faixa de pedestres em frente à escola municipal Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 509/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 510/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 511/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando finalização da rede de baixa tensão de energia no Bairro Corumbê, na comunidade do Morro Gaivota
INDICAÇÃO Nº 512/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do cais de pesca na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 513/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando iluminação pública ao longo da estrada, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho
INDICAÇÃO Nº 514/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos sinais de trânsito ao longo da Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 515/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza dos resíduos de poda de árvores na estrada de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 516/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando sinalização de “pare” na estrada do Ribeirinho para os carros que acessam a BR-101, na altura da entrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 517/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza das bocas de lobo na Rua Zenaide, no Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 518/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando operação tapa buraco no Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 519/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da estrada de terra do Campinho, a partir da entrada do Coqueiro até à casa do Vaguinho
INDICAÇÃO Nº 520/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando construção de muro de contenção na lateral da Rua Zenaide, na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 521/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 54/22
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Raul Fernando de Mello Fernandes 2º SGT da PM
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a esquipe do ESF da localidade de Trindade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 10 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI N 24/22, de autoria do Veraedor Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.