PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA -27/06/2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/06/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 016/22, comunicando viagem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para evento oficial em Portugal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 44/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a empresa KA de oliveira Rocha Eirelli, informações sobre a rede de água do bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 504/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita tampa para canaleta na descida do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 505/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através das secretarias de ambiente, obras e as universidades parceiras, promova um estudo sobre a amplitude das marés no Centro Histórico e arredores
INDICAÇÃO Nº 506/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando implementação de jardim botânico próximo a sede do ICMBIO onde já se encontram plantio de diversas plantas nativas
INDICAÇÃO Nº 507/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o cais de Tarituba seja palafitado
INDICAÇÃO Nº 522/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita mutirão de castração no Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 523/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de placas de identificação do Horto Municipal, reitera indicação 390
INDICAÇÃO Nº 524/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma praça da juventude no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 525/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma lombo faixa na Rua Dr Derly Ellena, cruzamento com Rua Profª Rosária Gibrail, próximo ao Rede Market, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 526/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando continuação da ciclovia no término do aeroporto(defesa Civil e Guarda Municipal) até o Tratamento Fora Domicílio (TFD), no Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 527/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guarda municipal para a quadra de esporte da escola do Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 528/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando telefone de emergência disck 190 para o Município de Paraty, sem que caia em outro município
INDICAÇÃO Nª 530 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando mutirão de castração na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 531/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um semáforo para pedestre na entrada do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 532/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do Pier da comunidade Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 533/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reativação da escola municipal do Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 534/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra de futevôlei na praia do Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 535/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento, reitera indicação 880/21
INDICAÇÃO Nº 536/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 537/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21
INDICAÇÃO Nº 538/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no campo de futebol do Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pintura dos quebra-molas e faixa de pedestres na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 540/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na comunidade da Barra Grande nas Ruas; São Sebastião, São Roque e perto da quadra de futebol
INDICAÇÃO Nº 541/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação de Led na estrada da comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 542/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos postes de luz e trocas de lâmpadas queimadas na estrada da comunidade Pedras Azuis, reitera indicação 580/21
INDICAÇÃO Nº 543/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando poda de árvore próximo à ponte do Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 544/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 545/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos nos refletores do campo de futebol do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 546/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adequação de calçada em todo Município, principalmente no núcleo sede
INDICAÇÃO Nº 547/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se faça ação de castra móvel nos Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 548/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma rede de água no Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 549/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação da estrada do Bairro Olaria
INDICAÇÃO Nº 550/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores em toda estrada do Corisco, na margem do rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 552/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando equipamentos de segurança para os coletores de lixo
INDICAÇÃO Nº 553/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza nos canais da Rua 22 de Abril e Av. Vera Cruz no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 554/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repavimentação asfáltica na rua em frente a guarda municipal do lado esquerdo até o final da rua D, no Bairro Portão de Ferro
INDICAÇÃO Nº 555/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ciclovia na rua José do Patrocínio que dá acesso a guarda municipal, Bairro Portão de Ferro
INDICAÇÃO Nº 556/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando desobstrução dos bueiros ao longo da rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 557/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de uma capela ecumênica no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 558/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de campanha de incentivo à dose de reforço contra a COVID-19
INDICAÇÃO Nº 559/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da iluminação pública ao lado da quadra do Ribeirinho, próximo à Assembléia de Deus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a esquipe do ESF da localidade de Trindade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 10 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI N 24/22, de autoria do Veraedor Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nª 035/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 2.233.769, 15 (dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui o projeto Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/22, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração complementar 028/16 ( Estrutura da Câmara Municipal de Paraty) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.